O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, determinando o fim da tradicional escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A partir de agora, os profissionais passam a contar com repouso semanal remunerado equivalente a dois dias, com prefer\u00eancia para que um deles caia aos domingos, mantendo os sal\u00e1rios integrais.<\/p>\n
Durante o evento oficial no parlamento, os chefes do Legislativo pontuaram a relev\u00e2ncia de debater pautas desafiadoras para a sociedade. \u201cQuando o tema \u00e9 complexo, o mais c\u00f4modo \u00e9 n\u00e3o enfrentar, mas o Legislativo brasileiro escolheu discutir, ouvir e decidir sobre a mat\u00e9ria\u201d, afirmou Davi Alcolumbre, senador e presidente do Congresso Nacional. \u201cCelebramos conquistas que mostram a for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas quando o trabalho \u00e9 pelo povo brasileiro\u201d, completou.<\/p>\n
Por sua vez, o deputado Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, refor\u00e7ou o impacto social da medida para milh\u00f5es de cidad\u00e3os que buscam melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. \u201cPor tr\u00e1s desse n\u00famero, est\u00e3o homens e mulheres que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho. Pessoas que muitas vezes t\u00eam apenas um dia da semana para conciliar descanso, sa\u00fade, fam\u00edlia, estudos e tudo o mais que a vida exige\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
Convidado para a solenidade, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, classificou a mudan\u00e7a legislativa como um triunfo popular e minimizou os alertas de impacto financeiro negativo. \u201cN\u00e3o tem uma conquista que n\u00e3o digam que vai quebrar as empresas, a economia\u201d, pontuou, acrescentando que diversos setores produtivos j\u00e1 operam no modelo de cinco dias trabalhados e dois de folga.<\/p>\n
O chefe do Executivo tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de equilibrar a sa\u00fade financeira dos neg\u00f3cios com a integridade f\u00edsica do empregado. \u201cNingu\u00e9m quer que empresa quebre, mas ningu\u00e9m quer que o trabalhador morra por falta de descanso\u201d, defendeu. \u201cN\u00e3o pode trabalhar seis dias por semana e ficar poucas horas em casa. Sobretudo a mulher, o dia que tem de descanso \u00e9 o dia que mais trabalha, \u00e9 o dia de fazer a limpeza da casa, de cuidar dos filhos.\u201d<\/p>\n
A nova determina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica surgiu a partir de propostas articuladas pelo deputado Reginaldo Lopes e pela deputada Erika Hilton, obtendo aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara em maio e aval definitivo do Senado. O cronograma prev\u00ea que, al\u00e9m do repouso duplo garantido em at\u00e9 dois meses, a carga hor\u00e1ria semanal caia inicialmente para 42 horas para contratados via CLT.<\/p>\n
Posteriormente, o teto de 40 horas semanais passar\u00e1 a valer de forma definitiva ap\u00f3s um per\u00edodo de doze meses contados a partir do fim do prazo inicial de adapta\u00e7\u00e3o. Durante essa fase intermedi\u00e1ria de transi\u00e7\u00e3o, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o ajustar a distribui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das horas trabalhadas, assegurando sempre o direito inegoci\u00e1vel aos dois dias de folga remunerada.<\/p>\n
Cr\u00e9dito de imagens e v\u00eddeos: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados. Fonte original dos dados: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova regra trabalhista garante dois dias de descanso semanal e transi\u00e7\u00e3o gradual para trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3906,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3902\/revisions\/3906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}