O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n\u00ba 141 de 2026, encerrando oficialmente a tradicional escala de seis dias de trabalho por apenas um de descanso em todo o pa\u00eds. O novo texto normativo determina que o modelo de cinco dias de atividade e dois de folga passe a valer obrigatoriamente para os profissionais brasileiros no prazo de at\u00e9 sessenta dias.<\/p>\n
Sess\u00e3o solene de promulga\u00e7\u00e3o O evento oficial ocorreu em uma cerim\u00f4nia solene que contou com a presen\u00e7a do chefe do executivo nacional, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m do l\u00edder do senado, Davi Alcolumbre, e do comandante da c\u00e2mara dos deputados, Hugo Motta. O plen\u00e1rio senatorial ficou completamente tomado por ministros de Estado, deputados da base e senadores, enquanto parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o optaram por n\u00e3o comparecer ao ato solene.<\/p>\n
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida \u201cs\u00e3o incalcul\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\u201cQuanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milh\u00f5es de pessoas que precisam trabalhar seis, \u00e0s vezes sete dias por semana, a\u00a0resposta \u00e9 simples, essas coisas n\u00e3o tem pre\u00e7o, tem valor.\u201d<\/p>\n
Alcolumbre acrescentou que foi preciso \u201cmuita coragem\u201d para enfrentar um assunto que \u201ctanta gente preferia deixar para depois\u201d.<\/p>\n
\u201cUm assunto que divide opini\u00f5es, que afeta as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e mexe com a vida de milh\u00f5es de fam\u00edlias. Quando o tema \u00e9 complexo, o mais c\u00f4modo \u00e9 deixar para l\u00e1 e n\u00e3o enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, n\u00e3o o caminho f\u00e1cil\u201d, completou o presidente do Senado.<\/p>\n
Impacto nos pequenos neg\u00f3cios O dirigente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6×1 alcan\u00e7a milh\u00f5es de brasileiros que \u201cacordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho\u201d.<\/p>\n
Motta acrescentou que os impactos da mudan\u00e7a para os micro e pequenos neg\u00f3cios ser\u00e3o mitigados pela aprova\u00e7\u00e3o do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.<\/p>\n
\u201cO texto tamb\u00e9m permite a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois funcion\u00e1rios por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcion\u00e1rio a mais do que aquele que \u00e9 permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI \u00e9 fortalecer milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras\u201d, completou Motta.<\/p>\n
Defesa da mudan\u00e7a e hist\u00f3rico Logo ap\u00f3s a assinatura do documento, o presidente Lula celebrou a conquista e rebateu cr\u00edticas de setores empresariais que apontavam riscos de colapso econ\u00f4mico com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEu lembro da campanha do 13\u00ba sal\u00e1rio, no come\u00e7o dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro n\u00e3o tem isso. N\u00e3o quebrou as empresas. O dado concreto \u00e9 que toda vez que os trabalhadores conseguem um benef\u00edcio, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida\u201d, destacou.<\/p>\n
A pauta avan\u00e7ou no parlamento ap\u00f3s forte press\u00e3o social e hist\u00f3rica de centrais sindicais e trabalhadores. A vota\u00e7\u00e3o final no Senado registrou setenta e cinco votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, desferido pelo senador Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na jornada e prazos Al\u00e9m da folga dupla semanal, a nova legisla\u00e7\u00e3o determina a redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria semanal m\u00e1xima de quarenta e quatro para quarenta horas, sem qualquer preju\u00edzo financeiro para os empregados. O cronograma prev\u00ea que as empresas adaptem os hor\u00e1rios para quarenta e duas horas semanais nos primeiros sessenta dias, alcan\u00e7ando o limite final de quarenta horas ao t\u00e9rmino de quatorze meses.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es e acordos coletivos Apesar da diretriz geral, o texto legal abre espa\u00e7o para ajustes atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es sindicais e conven\u00e7\u00f5es coletivas, permitindo que determinadas categorias adotem regimes diferenciados de compensa\u00e7\u00e3o. No entanto, o sistema deve assegurar a m\u00e9dia de duas folgas semanais dentro do mesmo m\u00eas-calend\u00e1rio, garantindo os direitos fundamentais do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova emenda constitucional estabelece transi\u00e7\u00e3o para o modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso em at\u00e9 dois meses.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3849,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3845\/revisions\/3849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}