O Poder Legislativo aprovou o texto que torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o em um exame de avalia\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o do registro profissional de medicina. A medida passou por ambas as Casas legislativas e aguarda agora a an\u00e1lise do Poder Executivo para virar lei definitiva.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o e o contexto da medida A mat\u00e9ria havia sido editada pelo governo federal em junho com prazo limitado de vig\u00eancia e necessitava do aval do parlamento antes de caducar. Durante as discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, o relator da mat\u00e9ria, Doutor Luizinho (PP-RJ), apontou um crescimento expressivo na abertura de novas gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea m\u00e9dica ao longo dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
O parlamentar detalhou como funcionar\u00e1 o formato das avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aplicadas aos acad\u00eamicos. “Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons m\u00e9dicos se formando ao final deste curso”, disse o relator.<\/p>\n
Em seguida, o deputado acrescentou sobre a transpar\u00eancia do modelo: “Com o tempo, a sociedade vai perceber quais s\u00e3o as boas e as m\u00e1s faculdades de medicina”.<\/p>\n
Etapas e formato das avalia\u00e7\u00f5es O modelo estabelece tr\u00eas momentos distintos de testes ao longo da forma\u00e7\u00e3o superior. O primeiro ocorre ao t\u00e9rmino do quarto semestre, o segundo ao final do oitavo per\u00edodo antes do in\u00edcio do internato, e a \u00faltima etapa no encerramento do sexto ano de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pontua\u00e7\u00e3o final do estudante resultar\u00e1 de uma m\u00e9dia aritm\u00e9tica ponderada das tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es, atribuindo maior peso \u00e0 \u00faltima prova realizada. A defini\u00e7\u00e3o das diretrizes, pesos e notas m\u00ednimas necess\u00e1rias ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e diretrizes do SUS As provas servir\u00e3o para aferir compet\u00eancias e habilidades alinhadas \u00e0s diretrizes curriculares e \u00e0s demandas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, os dados servir\u00e3o de base para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e para o acompanhamento da qualidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Caso o aluno n\u00e3o atinja a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida, ele ter\u00e1 a oportunidade de repetir a \u00faltima fase do teste em edi\u00e7\u00f5es futuras. O hist\u00f3rico escolar registrar\u00e1 a m\u00e9dia inicial obtida, e as institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e3o empregar os resultados em seus sistemas internos de controle acad\u00eamico.<\/p>\n
Regras de transi\u00e7\u00e3o e abrang\u00eancia A nova exig\u00eancia recair\u00e1 sobre os estudantes que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data em que a norma original foi publicada. Os acad\u00eamicos que j\u00e1 frequentavam as faculdades antes dessa data continuam sob o modelo anterior, enquanto os profissionais com diplomas estrangeiros revalidados no pa\u00eds ficam isentos da exig\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida que condiciona a profiss\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em testes peri\u00f3dicos durante a gradua\u00e7\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3791,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3787\/revisions\/3791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}