O ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Pela determina\u00e7\u00e3o, o Facebook, plataforma operada pela Meta \u2014 empresa que tamb\u00e9m controla o Instagram e o WhatsApp \u2014, precisa se abster de diminuir a distribui\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es, bloquear recomenda\u00e7\u00f5es ou limitar resultados em buscas. A ordem judicial exige um tratamento igualit\u00e1rio absoluto entre todas as candidaturas e estabelece puni\u00e7\u00f5es severas para eventuais desequil\u00edbrios.<\/p>\n
Caso a determina\u00e7\u00e3o seja descumprida, a empresa sofrer\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria estipulada em R$ 500 mil. A interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral aconteceu logo ap\u00f3s a equipe jur\u00eddica do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acionar o tribunal. A den\u00fancia apontava que os comandos de intelig\u00eancia artificial da plataforma bloqueavam a cria\u00e7\u00e3o de imagens do petista, enquanto o mesmo recurso liberava ilustra\u00e7\u00f5es do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Em seu despacho, o magistrado destacou que as determina\u00e7\u00f5es impostas n\u00e3o interferem nas opini\u00f5es expressas pelos usu\u00e1rios e precisam valer de forma id\u00eantica para os dois pol\u00edticos citados no processo.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o presentes, portanto, a probabilidade do direito, nos limites das medidas a seguir, e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo in\u00edcio, em 22 de outubro de 2026, dos per\u00edodos em que a lei veda a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral. Eventual falha nesse intervalo n\u00e3o poder\u00e1 ser reparada ap\u00f3s o pleito\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n
Ao avaliar os problemas t\u00e9cnicos identificados na ferramenta de intelig\u00eancia artificial da empresa, o ministro pontuou que ainda n\u00e3o existem evid\u00eancias concretas de uma a\u00e7\u00e3o proposital para suprimir conte\u00fados favor\u00e1veis ao petista.<\/p>\n
\u201cAo menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha. N\u00e3o h\u00e1, contudo, elementos que permitam afirmar que essa falha tenha decorrido de crit\u00e9rio deliberado ou que o epis\u00f3dio tenha se repetido de forma sistem\u00e1tica\u201d, completou.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro para elei\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia (DF), 14\/10\/2026. Foto: Meta IA\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es formalizadas pelo Partido dos Trabalhadores, a gigante de tecnologia argumentou que a proibi\u00e7\u00e3o de recomendar candidatos segue diretrizes impostas pelo pr\u00f3prio TSE e ressaltou que implementou barreiras adicionais em seus sistemas.<\/p>\n
\u201cEm cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, n\u00f3s proibimos temporariamente a recomenda\u00e7\u00e3o de candidatos ou a gera\u00e7\u00e3o de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu n\u00famero nas urnas tamb\u00e9m n\u00e3o produzam imagens\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o judicial ocorre ap\u00f3s falhas em ferramenta de intelig\u00eancia artificial gerarem imagens de um candidato e bloquearem outro<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3773,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions\/3773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}