O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a medida provis\u00f3ria que estabelece o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, conhecido como Enamed, como exig\u00eancia obrigat\u00f3ria para a pr\u00e1tica da medicina no Brasil. O texto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica para entrar em vigor definitivamente.<\/p>\n
Diferente da proposta original do Poder Executivo, que previa apenas duas provas, o texto final determina a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es ao longo da gradua\u00e7\u00e3o em medicina, aplicadas no final do segundo, do quarto e do sexto ano. O registro profissional passa a depender diretamente do desempenho do estudante, que precisar\u00e1 alcan\u00e7ar um patamar m\u00ednimo de profici\u00eancia.<\/p>\n
A obrigatoriedade do exame vale para os alunos que ingressaram nos cursos superiores a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes matriculados antes dessa data e profissionais com diploma reconhecido anteriormente seguem sob as normas antigas. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas, enquanto a comiss\u00e3o nacional competente definir\u00e1 os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo e os pesos de cada etapa.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, parlamentares discutiram os impactos da nova legisla\u00e7\u00e3o. O senador Astronauta Marcos Pontes manifestou contrariedade e criticou o uso de medida provis\u00f3ria para tratar do assunto, defendendo que a condu\u00e7\u00e3o deveria ser exclusiva do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
\u2014 Esse exame n\u00e3o pode ser feito pelo MEC. O MEC tem que fazer quantos exames forem necess\u00e1rios durante a forma\u00e7\u00e3o do aluno. Depois de o aluno formado, isso \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina \u00fanica e exclusivamente, sem interfer\u00eancia do MEC, para que o processo seja l\u00f3gico, seguro \u2014 argumentou.<\/p>\n
Em contrapartida, parlamentares da \u00e1rea da sa\u00fade elogiaram a divis\u00e3o em tr\u00eas etapas. A senadora Zenaide Maia destacou a import\u00e2ncia de monitorar o aprendizado ao longo dos anos.<\/p>\n
\u2014 Voc\u00ea vai dizer \u00e0quele estudante que durante os seis anos [de dura\u00e7\u00e3o do curso] ele teve um ensino que n\u00e3o era suficiente? Voc\u00ea vai esperar o \u00faltimo ano para avaliar ? (…) Essa avalia\u00e7\u00e3o coletiva e com esse olhar diferenciado para dar notas para os cursos de medicina \u00e9 importante \u2014 defendeu.<\/p>\n
Os formados que n\u00e3o atingirem a profici\u00eancia m\u00ednima poder\u00e3o refazer a \u00faltima etapa do exame, mas contar\u00e3o inicialmente com a Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina. Essa modalidade restringe a atua\u00e7\u00e3o a atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas, sem permiss\u00e3o para atendimento cl\u00ednico ou prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n
O senador Marcelo Castro enfatizou o rigor do processo de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Os estudantes agora v\u00e3o ser avaliados tr\u00eas vezes para poder receber o diploma. Se n\u00e3o forem aprovados (…) eles poder\u00e3o cursar a faculdade, mas n\u00e3o poder\u00e3o exercer a medicina \u2014 lembrou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as faculdades passar\u00e3o por monitoramento anual baseado no desempenho dos alunos, devendo oferecer contrapartidas financeiras e estruturais quando utilizarem unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade para est\u00e1gios pr\u00e1ticos. O texto tamb\u00e9m preserva as regras do Revalida para profissionais formados no exterior com diretrizes espec\u00edficas de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida traz tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es durante a gradua\u00e7\u00e3o e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3751,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3745\/revisions\/3751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}