{"id":3689,"date":"2026-10-15T17:36:10","date_gmt":"2026-10-15T21:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/novafm96.com.br\/?p=3689"},"modified":"2026-10-15T17:36:10","modified_gmt":"2026-10-15T21:36:10","slug":"camara-aprova-mp-que-torna-obrigatoria-a-aprovacao-em-exame-para-exercer-a-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/2026\/10\/15\/camara-aprova-mp-que-torna-obrigatoria-a-aprovacao-em-exame-para-exercer-a-medicina\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova exame obrigat\u00f3rio para registro de m\u00e9dicos no Brasil"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1370\/26, que condiciona a emiss\u00e3o do registro profissional de m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed)<\/strong>. Relatado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o texto seguiu imediatamente para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal, j\u00e1 que a mat\u00e9ria perde a validade nesta sexta-feira (16).<\/p>\n

O parlamentar justificou a urg\u00eancia da medida apontando o crescimento acelerado de 50% na abertura de novos cursos de medicina ao longo dos \u00faltimos cinco anos. Com a nova regra, os estudantes ser\u00e3o submetidos a avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas em diferentes etapas da gradua\u00e7\u00e3o para monitorar o rendimento acad\u00eamico e a qualidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

“Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons m\u00e9dicos se formando ao final deste curso”, disse o relator. “Com o tempo, a sociedade vai perceber quais s\u00e3o as boas e as mal faculdades de medicina.”<\/p>\n

Cronograma e estrutura das avalia\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O modelo aprovado determina a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es distintas ao longo da gradua\u00e7\u00e3o: ao final do segundo ano (quarto semestre), do quarto ano (oitavo semestre e antes do internato) e do sexto ano (12\u00ba semestre). A nota definitiva consistir\u00e1 na m\u00e9dia aritm\u00e9tica das tr\u00eas etapas, atribuindo peso maior \u00e0 \u00faltima prova. Os crit\u00e9rios espec\u00edficos e o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia ser\u00e3o definidos pela Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica.<\/p>\n

A obrigatoriedade valer\u00e1 exclusivamente para os alunos que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026, data em que a medida provis\u00f3ria foi publicada originalmente. Alunos j\u00e1 matriculados antes desse marco continuam sob as normas anteriores, e profissionais com diplomas j\u00e1 reconhecidos no pa\u00eds est\u00e3o dispensados. A aplica\u00e7\u00e3o das provas ocorrer\u00e1 de maneira descentralizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, abrangendo o Distrito Federal e munic\u00edpios com oferta de cursos na \u00e1rea.<\/p>\n

Impacto no registro e alternativas para egressos<\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o no Enamed<\/strong> ocorrer\u00e1 por meio de certificado eletr\u00f4nico emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou pelo \u00f3rg\u00e3o aplicador. Esse documento servir\u00e1 de base para os conselhos regionais de medicina liberarem os pedidos de registro profissional, observando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n

Estudantes formados que n\u00e3o alcan\u00e7arem o patamar m\u00ednimo de profici\u00eancia poder\u00e3o obter a Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina (IEM). Essa modalidade autoriza apenas o exerc\u00edcio de atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas sob supervis\u00e3o estrita, vedando atendimento a pacientes, prescri\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, emiss\u00e3o de laudos ou atestados e quaisquer prerrogativas exclusivas de m\u00e9dicos. O Conselho Federal de Medicina ficar\u00e1 encarregado de regulamentar o documento.<\/p>\n

Supervis\u00e3o das faculdades e integra\u00e7\u00e3o com o SUS<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino passar\u00e3o a receber um conceito anual fundamentado no aproveitamento dos estudantes na \u00faltima fase do Enamed<\/strong>. Institui\u00e7\u00f5es com desempenho insatisfat\u00f3rio enfrentar\u00e3o processos de supervis\u00e3o e san\u00e7\u00f5es administrativas, enquanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgar\u00e1 os dados agregados sem expor os alunos, mantendo o portal p\u00fablico ativo por pelo menos uma d\u00e9cada.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica do SUS<\/strong> para aulas pr\u00e1ticas tamb\u00e9m ganhou novas regras, com limites estabelecidos para o n\u00famero de estudantes por leito, ambulat\u00f3rio e preceptor. Faculdades dever\u00e3o repassar contrapartidas financeiras, estruturais ou assistenciais para o sistema p\u00fablico, limitadas a 2% do faturamento l\u00edquido da institui\u00e7\u00e3o de ensino. A nota da terceira etapa do exame poder\u00e1 ser aproveitada em sele\u00e7\u00f5es para resid\u00eancia m\u00e9dica, modalidade que ganha o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia M\u00e9dica (Sinares). Diplomas estrangeiros continuam passando pelo Revalida, aproveitando a prova te\u00f3rica como equivalente \u00e0 terceira etapa nacional.<\/p>\n

Cr\u00e9dito da imagem de capa: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta que cria o Enamed segue para o Senado ap\u00f3s aval dos deputados em vota\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (15).<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3696,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689\/revisions\/3696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}