A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1370\/26, que condiciona o registro profissional de m\u00e9dicos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed). A proposta, relatada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), foi votada nesta quinta-feira (15) e agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal, antes de perder a validade nesta sexta-feira (16).<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria para avalia\u00e7\u00f5es rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina. Ele afirmou que uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es dos deputados \u00e9 garantir mais qualidade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. “Esta garantia come\u00e7a pela forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de medicina, que exige o olhar do poder p\u00fablico. Falo isso com propriedade de quem se formou em medicina, quase dez anos atr\u00e1s. Estamos falando de uma profiss\u00e3o que vai muito al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o e do tratamento de doen\u00e7as. Estamos falando do cuidado com as pessoas, do acolhimento em momentos de fragilidade e da responsabilidade com a vida.”<\/p>\n
Motta observou que os avan\u00e7os da MP s\u00e3o resultado do di\u00e1logo, da constru\u00e7\u00e3o de consensos e da capacidade da C\u00e2mara de reunir diferentes perspectivas em torno de um objetivo em comum. “Ainda h\u00e1 desafios a enfrentar no ensino m\u00e9dico. Todo estudante de medicina tem direito a uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e de qualidade, assim como todo brasileiro tem o direito de ser atendido por profissionais devidamente preparados para exercer sua miss\u00e3o.”<\/p>\n
O relator da MP, deputado Doutor Luizinho, lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos \u00faltimos cinco anos. O relator observou que, com a aprova\u00e7\u00e3o da MP, todos os estudantes de medicina ser\u00e3o avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso. “Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB, o exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons m\u00e9dicos se formando ao final deste curso”, espera. “Com o tempo a sociedade vai perceber quais s\u00e3o as boas e as m\u00e1s faculdades de medicina.”<\/p>\n
O modelo acad\u00eamico estabelece avalia\u00e7\u00f5es divididas em etapas espec\u00edficas: ao final do quarto semestre (segundo ano), ao t\u00e9rmino do oitavo semestre e antes do internato (quarto ano), e ao concluir o d\u00e9cimo segundo semestre (sexto ano). A m\u00e9dia destas avalia\u00e7\u00f5es definir\u00e1 a nota final, atribuindo maior peso \u00e0 \u00faltima prova, conforme diretrizes da Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica.<\/p>\n
A obrigatoriedade afetar\u00e1 os acad\u00eamicos que ingressarem nas faculdades a partir de 19 de junho de 2026. Alunos j\u00e1 matriculados anteriormente mant\u00eam o direito \u00e0s normas passadas, e m\u00e9dicos com diplomas reconhecidos no territ\u00f3rio nacional continuam dispensados da avalia\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o coordenar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o descentralizada das provas.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o de \u00eaxito no Enamed ocorrer\u00e1 por meio de certificado eletr\u00f4nico, permitindo a libera\u00e7\u00e3o do registro profissional. Quem n\u00e3o alcan\u00e7ar a profici\u00eancia exigida poder\u00e1 solicitar a Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina (IEM), modalidade restrita a atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas sob supervis\u00e3o e sem contato direto com pacientes.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es de ensino passar\u00e3o a ser monitoradas anualmente com base no desempenho discente, podendo sofrer san\u00e7\u00f5es em caso de resultados insatisfat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, a nota obtida no exame servir\u00e1 de crit\u00e9rio para sele\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia m\u00e9dica de acesso direto, integrando tamb\u00e9m o novo Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia M\u00e9dica (Sinares).<\/p>\n
Cr\u00e9ditos de imagem e v\u00eddeo: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados (Foto do deputado Doutor Luizinho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto segue para o Senado e prev\u00ea tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias durante a gradua\u00e7\u00e3o em medicina no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3605,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3600","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3606,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3600\/revisions\/3606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}