A comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria que condiciona o exerc\u00edcio profissional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica aprovou o texto nesta quinta-feira (15). Modificada pelo relator, a MP 1.370\/2026 caminha agora em formato de projeto de lei de convers\u00e3o para as vota\u00e7\u00f5es nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, necessitando de r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o devido ao vencimento da validade marcado para esta sexta-feira (16).<\/p>\n
O parecer aprovado, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), determina que a exig\u00eancia do exame valer\u00e1 para os alunos que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Alunos j\u00e1 matriculados anteriormente e m\u00e9dicos com diplomas reconhecidos no pa\u00eds ficam dispensados da nova regra. A proposta estabelece tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ao longo da gradua\u00e7\u00e3o: ao final do segundo, do quarto e do sexto anos, substituindo o formato original editado pelo Executivo em junho, que previa apenas duas provas.<\/p>\n
Os estudantes que n\u00e3o atingirem o n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia na \u00faltima etapa poder\u00e3o refazer a prova e ter\u00e3o acesso \u00e0 Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso de Medicina, permitindo apenas a atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas sem contato cl\u00ednico. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es de ensino passar\u00e3o a ser avaliadas anualmente com base no desempenho dos alunos, e os dados p\u00fablicos dever\u00e3o ficar dispon\u00edveis por pelo menos dez anos.<\/p>\n
O relator justificou a necessidade das mudan\u00e7as apontando o crescimento de 158% na oferta de vagas de medicina entre 2010 e 2024. A manuten\u00e7\u00e3o das duas etapas do Revalida para profissionais formados no exterior gerou diverg\u00eancias com parlamentares como o senador Alan Rick, mas foi defendida por lideran\u00e7as m\u00e9dicas e pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Camilo Santana (PT-CE).<\/p>\n
Doutor Luizinho defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das duas etapas do Revalida e argumentou que a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1ria para verificar as habilidades dos profissionais formados fora do pa\u00eds.<\/p>\n
\u2014 A […] Frente Parlamentar de Medicina n\u00e3o abre m\u00e3o do Revalida em duas etapas. N\u00e3o d\u00e1 para julgar um aluno da faculdade de medicina que fez o curso no Brasil, regulamentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com um aluno que fez um curso fora, sem realizar o teste de habilidades \u2014 afirmou.<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, que tamb\u00e9m acompanhou a vota\u00e7\u00e3o, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das duas etapas. Segundo ele, a aplica\u00e7\u00e3o da mesma prova te\u00f3rica aos estudantes formados no Brasil e no exterior assegura igualdade de crit\u00e9rios nessa fase da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A isonomia est\u00e1 garantida no momento em que a mesma prova te\u00f3rica que \u00e9 realizada por quem concluiu o curso de medicina no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de quem concluiu o curso de medicina em outro pa\u00eds \u2014 disse.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, senador Camilo Santana (PT-CE), destacou a busca de consenso entre os envolvidos na discuss\u00e3o da proposta e a import\u00e2ncia da medida provis\u00f3ria para a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
\u2014 Foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, um consenso para que a gente possa garantir a melhora da qualidade dos nossos formandos da \u00e1rea de medicina, que \u00e9 t\u00e3o essencial para a vida do cidad\u00e3o e da cidad\u00e3 brasileira \u2014 afirmou.<\/p>\n
Por fim, o texto segue em regime de urg\u00eancia para definir o futuro da forma\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no territ\u00f3rio nacional, equilibrando exig\u00eancias educacionais e demandas do setor de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto alterado por relator define tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es durante a gradua\u00e7\u00e3o e segue para vota\u00e7\u00e3o urgente nos plen\u00e1rios do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3597,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3594\/revisions\/3597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}