O Congresso Nacional est\u00e1 avaliando o projeto identificado como PLN 28\/26, que prev\u00ea a abertura de um cr\u00e9dito suplementar de R$ 39 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2026. O montante ser\u00e1 distribu\u00eddo entre diferentes pastas da administra\u00e7\u00e3o federal para atender a demandas espec\u00edficas solicitadas pelos autores das emendas parlamentares individuais, conforme detalhado na mensagem enviada junto com a proposta legislativa.<\/p>\n
Entre os \u00f3rg\u00e3os contemplados pela medida est\u00e3o a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, focada na gest\u00e3o e fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude, e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que direcionar\u00e1 a verba para despesas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilizar\u00e1 os valores em educa\u00e7\u00e3o e trabalho na sa\u00fade, custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial e de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, e estrutura\u00e7\u00e3o das unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada e da rede de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Na \u00e1rea cultural, o Minist\u00e9rio da Cultura investir\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 cultura brasileira no Esp\u00edrito Santo e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O planejamento financeiro tamb\u00e9m contempla o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, com foco na implementa\u00e7\u00e3o da agenda nacional de prote\u00e7\u00e3o, defesa, bem-estar e direitos animais em Sum\u00e9 (PB), e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, voltado ao desenvolvimento e gest\u00e3o ambiental para o p\u00fablico da reforma agr\u00e1ria. O Minist\u00e9rio do Esporte aplicar\u00e1 os recursos no desenvolvimento de atividades e apoio a programas, eventos e projetos de esporte amador, educa\u00e7\u00e3o, lazer e inclus\u00e3o social na Bahia. Por sua vez, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional destinar\u00e1 montantes para projetos da Codevasf de desenvolvimento sustent\u00e1vel local integrado e os destinados ao desenvolvimento regional na Bahia e em Minas Gerais, enquanto o Minist\u00e9rio do Turismo focar\u00e1 no fomento \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e publicidade no turismo nacional no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A lista de contemplados segue com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, que atuar\u00e1 no apoio aos equipamentos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da pol\u00edtica nacional de cuidados em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, e estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os e fortalecimento da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social na Bahia. O Minist\u00e9rio das Mulheres receber\u00e1 verba para o fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o no Rio de Janeiro. O Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte investir\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato no Tocantins e em Sergipe. Por fim, est\u00e3o previstas transfer\u00eancias especiais para Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, direcionadas ao Par\u00e1.<\/p>\n
Para viabilizar o repasse, os valores necess\u00e1rios ser\u00e3o obtidos por meio da anula\u00e7\u00e3o de outras despesas j\u00e1 previstas. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a data limite para o encaminhamento de pedidos de cr\u00e9ditos suplementares e cr\u00e9ditos especiais ao Congresso Nacional ocorre em 15 de outubro. O texto passar\u00e1 inicialmente pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e, posteriormente, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional, em sess\u00e3o conjunta que re\u00fane C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta em an\u00e1lise no Congresso remaneja verbas para diversas pastas federais e atende a solicita\u00e7\u00f5es de parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3546,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3542\/revisions\/3546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}