O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221\/2019, que encerra a escala 6×1 de trabalho. A vota\u00e7\u00e3o expressiva registrou 75 votos a favor e apenas um contr\u00e1rio em ambas as etapas. O texto segue para promulga\u00e7\u00e3o sem retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, pois manteve o mesmo teor aprovado pelos deputados meses antes.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina o descanso remunerado obrigat\u00f3rio de dois dias por semana na jornada m\u00e1xima de 5×2, mantendo os sal\u00e1rios atuais. Al\u00e9m disso, a carga hor\u00e1ria semanal cai de 44 para 40 horas, com transi\u00e7\u00e3o total fixada em 14 meses.<\/p>\n
Sessenta dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, as empresas devem adotar a escala 5×2 com limite de 42 horas semanais. Ap\u00f3s 12 meses adicionais, o teto recua para 40 horas.<\/p>\n
Durante os debates, parlamentares destacaram a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da medida para a classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta \u00e9 a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da mat\u00e9ria na Casa legislativa.<\/p>\n
A senadora Tereza Leit\u00e3o (PT-PE) ressaltou o alcance social da mudan\u00e7a: “Estamos escrevendo este cap\u00edtulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada m\u00e3e e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da sa\u00fade, encontrar os amigos, estar com a fam\u00edlia ou descansar”.<\/p>\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) complementou: “A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e n\u00e3o reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automa\u00e7\u00e3o, por novas normas e formas de organiza\u00e7\u00e3o produtiva”.<\/p>\n
Dados apresentados pela senadora Leany Lemos (PSD-DF), com base no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e IBGE, mostram que 36,2 milh\u00f5es de v\u00ednculos celetistas possuem jornada superior a 40 horas semanais, representando cerca de 80% do total analisado.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS) relatou sua emo\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o: “Quando eu olho para tr\u00e1s, para 30, 40, 50 anos, eu me sinto aqui, agora, um menino negro e pobre que esperou 50 anos para este momento acontecer. Quem operou, trabalhou, em fundi\u00e7\u00f5es, em f\u00e1bricas, em marcenarias, em f\u00e1bricas de barro e de vasos, como eu e tantos trabalhadores, sabe que este momento \u00e9 especial”.<\/p>\n
Apesar do amplo apoio, houve pondera\u00e7\u00f5es. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alertou sobre os reflexos financeiros para pequenos neg\u00f3cios: “N\u00e3o podemos permitir que essa conquista se torne, a m\u00e9dio e longo prazos, em preju\u00edzo para quem queremos proteger”.<\/p>\n
Por outro lado, o empres\u00e1rio e senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu a viabilidade da medida citando sua pr\u00f3pria experi\u00eancia: “A \u00fanica maneira que n\u00f3s encontramos de resolver a falta de m\u00e3o-de-obra, que h\u00e1 muitos anos assola esse pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 de agora, foi flexibilizar o fim dessa jornada, que nas nossas empresas acontece h\u00e1 mais de 5 anos”.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a aus\u00eancia de oposicionistas na sess\u00e3o presencial, mencionando especificamente o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que votou remotamente a favor, e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), ausente na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Levantamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), baseado na PNAD do IBGE de 2025, indica que a mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 26,8 milh\u00f5es de pessoas, incluindo 22 milh\u00f5es de empregados formais e 4,8 milh\u00f5es de informais que cumprem horas excessivas. Pesquisa do Ipea aponta que 80% dos trabalhadores afetados com jornadas superiores a 40 horas ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova norma estabelece descanso de dois dias e diminui carga hor\u00e1ria semanal para 40 horas sem cortes salariais.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3443,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3435\/revisions\/3443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}