Pesquisadoras que engravidarem ou adotarem filhos poder\u00e3o contar com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos prazos de suas bolsas acad\u00eamicas, editais e projetos de pesquisa durante o per\u00edodo de afastamento. A medida visa impedir que o afastamento gere qualquer tipo de desvantagem na avalia\u00e7\u00e3o de produtividade das cientistas ou comprometa a participa\u00e7\u00e3o delas em novas concorr\u00eancias de financiamento p\u00fablico.<\/p>\n
A iniciativa foi formalizada por meio do projeto de lei de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e obteve parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), avan\u00e7ando ap\u00f3s ser aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). Atualmente, a mat\u00e9ria tramita sob a identifica\u00e7\u00e3o de PL 646\/2026 e aguarda a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n
A proposta determina que a interrup\u00e7\u00e3o dos prazos ocorra de forma autom\u00e1tica durante o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade, sendo todo o tempo de afastamento devidamente somado ao prazo que havia sido concedido originalmente para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos acad\u00eamicos ou cient\u00edficos.<\/p>\n
O texto legal estabelece restri\u00e7\u00f5es severas para proteger a trajet\u00f3ria das mulheres na academia. Fica proibido considerar o per\u00edodo de licen\u00e7a de maneira negativa em qualquer avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito acad\u00eamico, pontua\u00e7\u00e3o curricular, desempenho em projetos ou em crit\u00e9rios de elegibilidade para futuros editais de fomento \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veda qualquer pr\u00e1tica institucional que cause preju\u00edzos diretos ou indiretos \u00e0s pesquisadoras devido \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao parto, aos processos de ado\u00e7\u00e3o ou ao afastamento legal por licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
Na justificativa oficial do projeto, Soraya afirma que a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o federal gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudica a perman\u00eancia das mulheres na ci\u00eancia: \u201cProteger a maternidade na ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 conferir um privil\u00e9gio, mas sim reconhecer e mitigar uma barreira sist\u00eamica.\u201d<\/p>\n
A autora argumenta que, embora determinadas ag\u00eancias de fomento j\u00e1 possuam diretrizes internas para estender prazos de bolsas, a aus\u00eancia de normas de \u00e2mbito nacional gera desigualdades consider\u00e1veis entre diferentes institui\u00e7\u00f5es e regi\u00f5es do pa\u00eds. Ela refor\u00e7a que a medida n\u00e3o cria encargos financeiros adicionais nem demanda novos recursos p\u00fablicos, focando apenas em estabelecer seguran\u00e7as administrativas.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma eventual publica\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da lei, as ag\u00eancias federais de fomento e demais institui\u00e7\u00f5es financiadoras ter\u00e3o um prazo limite de 180 dias para adequar seus regulamentos internos \u00e0s novas determina\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n
Como relatora da mat\u00e9ria, a senadora Mara Gabrilli apresentou um texto substitutivo que preserva a ess\u00eancia da proposta original, mas integra as novas diretrizes \u00e0 Lei 13.536, de 2017. Essa legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 regulamenta a prorroga\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas por \u00f3rg\u00e3os federais em situa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 maternidade e \u00e0 paternidade.<\/p>\n
Segundo a relatora, consolidar todas as normas em um \u00fanico texto legal previne conflitos normativos e garante maior seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para as cientistas quanto para as institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa.<\/p>\n
Em seu parecer, Mara destaca que a iniciativa est\u00e1 plenamente alinhada \u00e0s evid\u00eancias produzidas pelo movimento Parent in Science, que apontam a maternidade como um dos fatores de evas\u00e3o e de sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres nos n\u00edveis mais altos da carreira cient\u00edfica. O Parent in Science foi criado em 2016 no Brasil para apoiar pesquisadoras que s\u00e3o m\u00e3es.<\/p>\n
A relatora conclui que a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve acarretar impactos or\u00e7ament\u00e1rios expressivos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta aprovada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos garante suspens\u00e3o autom\u00e1tica de prazos sem puni\u00e7\u00f5es na carreira acad\u00eamica.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3395,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3396,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3394\/revisions\/3396"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}