A \u00faltima participa\u00e7\u00e3o do desembargador L\u00facio Raimundo da Silveira no Tribunal Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul ocorreu em uma quarta-feira, 14 de outubro, marcando sua despedida oficial do colegiado devido \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria ao atingir 75 anos no dia 19.<\/p>\n
O magistrado integrava o Tribunal Pleno desde maio de 2023, per\u00edodo em que alcan\u00e7ou o posto de desembargador por meio de promo\u00e7\u00e3o por antiguidade. Al\u00e9m do Pleno, ele tamb\u00e9m encerrou suas atividades na Primeira C\u00e2mara Criminal, com \u00faltimo compromisso agendado para quinta-feira (15), na Primeira Se\u00e7\u00e3o Criminal e na Se\u00e7\u00e3o Especial Criminal. Durante a solenidade de despedida, os colegas prestaram diversas homenagens ao magistrado, incluindo a entrega de uma placa comemorativa e a outorga do Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Visivelmente emocionado, o homenageado fez um balan\u00e7o de sua trajet\u00f3ria e ressaltou que buscou pautar suas decis\u00f5es na equidade, mesmo diante de cen\u00e1rios desafiadores.<\/p>\n
\u201cFaria tudo o que fiz novamente. Alguns detalhes poderiam ser acrescentados, mas sempre procurei tomar as decis\u00f5es que considerei corretas, mesmo diante de situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis. Tentei combater o bom combate, guardar a f\u00e9 e praticar a Justi\u00e7a, sempre dentro da lei, mas buscando fazer justi\u00e7a a todos.\u201d<\/p>\n
O desembargador tamb\u00e9m externou sua gratid\u00e3o pelo acolhimento recebido ao longo dos anos de servi\u00e7o p\u00fablico no estado.<\/p>\n
\u201cSempre tive uma \u00f3tima impress\u00e3o do Tribunal, mas, quando cheguei aqui, minhas expectativas foram superadas, tanto pela atua\u00e7\u00e3o dos servidores quanto pela dire\u00e7\u00e3o. Em toda a carreira fui muito bem acompanhado e contei com o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o de todos, desde Porto Murtinho, passando por Aquidauana, Bandeirantes, Nova Andradina e Dourados, at\u00e9 chegar a Campo Grande”, acrescentou.<\/p>\n
Antes de declarar encerrada a sess\u00e3o solene, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, enfatizou a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelo colega ao longo de quase quatro d\u00e9cadas dedicadas ao judici\u00e1rio sul-mato-grossense.<\/p>\n
\u201cO desembargador L\u00facio sempre tratou a todos n\u00f3s e aos jurisdicionados de forma muito respeitosa e descomplicada. Sua simplicidade, sua disposi\u00e7\u00e3o para ouvir e o respeito pelos colegas, servidores e jurisdicionados s\u00e3o marcas indel\u00e9veis de sua atua\u00e7\u00e3o em toda a carreira na magistratura\u201d, disse Pavan.<\/p>\n
O dirigente m\u00e1ximo da corte estadual tamb\u00e9m pontuou o impacto das decis\u00f5es proferidas pelo magistrado ao longo dos anos.<\/p>\n
\u201cNesta trajet\u00f3ria, ele correspondeu \u00e0s expectativas e esperan\u00e7as depositadas em milhares de decis\u00f5es, sempre com equil\u00edbrio e elevado senso de justi\u00e7a. O bom senso sempre permeou sua atua\u00e7\u00e3o, e com certeza todos n\u00f3s sentiremos falta desta conviv\u00eancia\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n
Antes de ingressar nos quadros da magistratura em 1989, L\u00facio da Silveira exerceu a advocacia durante 11 anos, entre 1977 e 1988, na regi\u00e3o mineira de Passos. Sua trajet\u00f3ria no Judici\u00e1rio sul-mato-grossense iniciou como juiz substituto da 5\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o. No mesmo ano de 1989, assumiu como titular na comarca de Bandeirantes, onde permaneceu at\u00e9 1995, antes de ser transferido para a 2\u00aa Vara de Nova Andradina.<\/p>\n
O avan\u00e7o para a entr\u00e2ncia especial ocorreu em 2001, atuando inicialmente como juiz auxiliar na capital e, posteriormente, como titular da 2\u00aa Vara do Juizado Especial de Dourados. Em janeiro de 2019, assumiu as fun\u00e7\u00f5es de juiz substituto em segundo grau, at\u00e9 alcan\u00e7ar o cargo de desembargador em maio de 2023. Ao longo dos anos, tamb\u00e9m atuou como juiz eleitoral nas comarcas por onde passou.<\/p>\n
No \u00e2mbito acad\u00eamico, formou-se em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Passos (MG) em 1972 e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP) em 1977. Posteriormente, concluiu p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil pela Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco (UCDB) em 1992, al\u00e9m de realizar cursos de Teologia em Dourados e Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Magistrado recebeu o Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio em sess\u00e3o de despedida do Tribunal Pleno em Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-3335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tribunal-de-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3337,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3335\/revisions\/3337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}