O poder executivo federal oficializou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Ind\u00fastria de Jogos Eletr\u00f4nicos, inicialmente sancionado no decorrer de 2024. A nova diretriz governamental tem como foco principal impulsionar o ecossistema nacional de desenvolvimento de games, estimulando a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea, a prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e a expans\u00e3o internacional dos produtos criados em solo brasileiro.<\/p>\n
Com a assinatura do decreto, o governo busca conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos desenvolvedores e est\u00fadios que atuam no segmento. Al\u00e9m disso, a norma amplia a conex\u00e3o entre os jogos eletr\u00f4nicos e iniciativas governamentais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade e acessibilidade.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de assinatura, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ressaltou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor para a economia nacional e enfatizou a necessidade de autonomia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros pa\u00edses. Temos condi\u00e7\u00f5es de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inova\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O chefe do executivo tamb\u00e9m pontuou que o mercado de jogos representa uma excelente alternativa para o empreendedorismo e a abertura de postos de trabalho voltados, sobretudo, para o p\u00fablico jovem.<\/p>\n
\u201cO papel do Estado \u00e9 criar oportunidades. A gente est\u00e1 dizendo para voc\u00eas: fa\u00e7am que n\u00f3s damos a cobertura, porque o Brasil precisa de voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na mesma linha, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a regulamenta\u00e7\u00e3o por conferir aos games o status oficial de produtos culturais e obras audiovisuais interativas. Com isso, os desenvolvedores nacionais ganham acesso facilitado a mecanismos tradicionais de financiamento e fomento \u00e0 cultura.<\/p>\n
\u201cGame \u00e9 cultura, game \u00e9 audiovisual\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O impacto econ\u00f4mico do setor no pa\u00eds \u00e9 expressivo. Dados apresentados apontam que o Brasil conta com cerca de 115 milh\u00f5es de jogadores, figurando entre as maiores pra\u00e7as consumidoras de games no mundo, com uma movimenta\u00e7\u00e3o financeira anual estimada entre R$ 12 bilh\u00f5es e R$ 13 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Como parte das novas a\u00e7\u00f5es, o governo lan\u00e7ou a plataforma Game Brasil, ferramenta voltada para a divulga\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos desenvolvidos no pa\u00eds, al\u00e9m de estruturar uma rede nacional voltada para pesquisa, desenvolvimento e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a guinada econ\u00f4mica rumo \u00e0 economia do conhecimento, o presidente fez uma compara\u00e7\u00e3o direta com a pauta exportadora tradicional.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o pode ser eterno pa\u00eds exportador de soja, de min\u00e9rio de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de intelig\u00eancia, de conhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no ano passado, a legisla\u00e7\u00e3o que originou o marco legal estabelece par\u00e2metros para o crescimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria, al\u00e9m de estipular normas estritas para a salvaguarda de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual.<\/p>\n
O escopo da lei abrange softwares voltados para computadores, consoles de videogame, dispositivos m\u00f3veis e plataformas online, englobando tamb\u00e9m tecnologias de realidade virtual e aumentada. Ficam expressamente exclu\u00eddos da regulamenta\u00e7\u00e3o os jogos de azar, apostas esportivas e quaisquer modalidades baseadas em premia\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova regulamenta\u00e7\u00e3o busca transformar o pa\u00eds em polo exportador de tecnologia e garante acesso a incentivos culturais.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3294,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3286\/revisions\/3294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}