A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados deu aval a um projeto de lei focado em impulsionar o empreendedorismo e a inser\u00e7\u00e3o profissional de cidad\u00e3os com defici\u00eancia por meio de facilidades financeiras e subs\u00eddios para adapta\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n
Cr\u00e9dito facilitado e adapta\u00e7\u00f5es O aval foi dado ao substitutivo apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR) referente ao Projeto de Lei 6218\/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A iniciativa inicial vinculava os benef\u00edcios a programas governamentais espec\u00edficos, mas o relator optou por utilizar termos amplos para assegurar a perenidade da norma caso ocorram altera\u00e7\u00f5es futuras nas nomenclaturas federais.<\/p>\n
O parlamentar Duda Ramos justificou a iniciativa destacando que “A predomin\u00e2ncia de pol\u00edticas passivas tem resultado em altos \u00edndices de informalidade e perpetua\u00e7\u00e3o da desigualdade salarial enfrentada por esta parcela expressiva da for\u00e7a de trabalho. A supera\u00e7\u00e3o destas barreiras requer uma transi\u00e7\u00e3o coordenada para pol\u00edticas ativas”.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais Al\u00e9m do fomento ao cr\u00e9dito, o texto prev\u00ea aux\u00edlio financeiro governamental voltado para que os empregadores realizem as modifica\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e tecnol\u00f3gicas exigidas.<\/p>\n
A respeito desse apoio estatal, o deputado pontuou que “Esse subs\u00eddio mitiga o \u00f4nus financeiro exclusivo do empregador, removendo o ‘custo da barreira’ do c\u00e1lculo de contrata\u00e7\u00e3o”. A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dessas linhas financeiras ficar\u00e1 a cargo do governo federal.<\/p>\n
Regras para acesso e intermedia\u00e7\u00e3o Para usufruir dos incentivos fiscais e das linhas de cr\u00e9dito, as companhias com cem ou mais funcion\u00e1rios precisar\u00e3o demonstrar o pleno atendimento \u00e0 Lei 8.213\/91, conhecida como lei de cotas, que exige a reserva de 2% a 5% dos postos de trabalho.<\/p>\n
Ademais, o texto estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) adote o emprego apoiado, m\u00e9todo que disponibiliza um especialista para acompanhar o colaborador no ambiente corporativo, facilitando o treinamento e a integra\u00e7\u00e3o com a equipe.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o legislativa O texto segue em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Trabalho; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, devendo ainda passar pelo Senado Federal antes de sua san\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova proposta visa estimular empreendedorismo e adapta\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em empresas brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3266,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3261\/revisions\/3266"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}