O Fonasefe<\/b> (F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais) apontou censura na internet e um severo cerceamento ao debate p\u00fablico ap\u00f3s ter postagens apagadas de sua conta oficial no Instagram por ordem da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\nDecis\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/h2>\n
Conforme a representa\u00e7\u00e3o acatada, a Meta j\u00e1 eliminou treze publica\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina do f\u00f3rum na rede social. A ordem judicial partiu ap\u00f3s uma peti\u00e7\u00e3o protocolada pela campanha do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PL, Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o contou com a assinatura do ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, integrante do TSE<\/b> (Tribunal Superior Eleitoral), estipulando o prazo limite de vinte e quatro horas para a retirada dos materiais contestados e proibindo novas postagens com o mesmo teor.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, o caso configura propaganda eleitoral irregular em ambiente digital:<\/p>\n
“Na linha do entendimento firmado por esta Corte Superior \u00e9 vedada a propaganda eleitoral em s\u00edtios eletr\u00f4nicos vinculados a pessoas jur\u00eddicas ou a agentes econ\u00f4micos que atuem de fato como tais.”<\/p>\n
“A participa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas em atos de propaganda eleitoral, em per\u00edodo de pr\u00e9-campanha ou de campanha eleitoral, \u00e9 incompat\u00edvel com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais e com a racionalidade adotada por esta Corte”<\/p>\n
Em comunicado oficial, o f\u00f3rum argumenta que a medida buscou ocultar do conhecimento p\u00fablico o hist\u00f3rico de medidas direcionadas contra o funcionalismo p\u00fablico. Entre os materiais derrubados est\u00e1 o conte\u00fado intitulado “Entre as publica\u00e7\u00f5es est\u00e1 o material Lembrar para N\u00e3o Esquecer \u2013 5 Ataques de Bolsonaro aos Servi\u00e7os e Servidores P\u00fablicos\u201d, al\u00e9m de cr\u00edticas a propostas de cortes de gastos no setor.<\/p>\n
O Fonasefe sustenta que as postagens se basearam em reportagens veiculadas na imprensa sobre gest\u00f5es passadas e falas p\u00fablicas do pr\u00f3prio candidato e de sua equipe.<\/p>\n
“O F\u00f3rum considera que o hist\u00f3rico de medidas governamentais e as posi\u00e7\u00f5es assumidas por candidatos em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o assuntos de interesse coletivo e devem poder ser discutidos pela sociedade e, certamente, pelas entidades representativas dos servidores”<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o sindical tamb\u00e9m enfatizou que os materiais n\u00e3o continham pedidos de votos ou dados falsos, destacando que a entidade carece de personalidade jur\u00eddica formal e que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe tais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Ainda de acordo com o Fonasefe, nenhuma das pe\u00e7as fazia pedido de voto ou trazia informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas. Al\u00e9m disso, a articula\u00e7\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 uma personalidade jur\u00eddica formal, n\u00e3o est\u00e1 portanto vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral de publicar esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o”.”<\/p>\n
“O direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundido com propaganda irregular”<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o concluiu reiterando que continuar\u00e1 atuando na defesa do funcionalismo e da liberdade de express\u00e3o, refor\u00e7ando que o processo democr\u00e1tico depende do livre acesso a dados para o questionamento de candidatos.<\/p>\n
“A democracia exige elei\u00e7\u00f5es livres para que a sociedade tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e possa questionar, criticar e cobrar aqueles que disputam o poder”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Meta removeu treze publica\u00e7\u00f5es do Instagram da entidade sindical ap\u00f3s pedido jur\u00eddico feito pela campanha do PL.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3190,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3180\/revisions\/3190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}