A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que encerra a jornada de trabalho 6×1 completou sua quarta sess\u00e3o de debates no Plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira. A vota\u00e7\u00e3o decisiva em dois turnos poder\u00e1 ocorrer nesta quarta-feira, caso o requerimento de calend\u00e1rio especial seja aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n
A l\u00edder do governo, senadora Teresa Leit\u00e3o, mobilizou apoio no Plen\u00e1rio para acelerar o processo legislativo. O texto, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes, j\u00e1 havia recebido 36 emendas no Senado, mas todas foram rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o fim da escala 6×1 vai mudar a vida de milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros. No mesmo sentido, a senadora Teresa Leit\u00e3o refor\u00e7ou o apelo aos colegas:<\/p>\n
Nada mais razo\u00e1vel do que a gente, amanh\u00e3, coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC. Quem votar favoravelmente a essa PEC estar\u00e1 escrevendo, na hist\u00f3ria de seu mandato, um processo t\u00e3o importante quanto a Constitui\u00e7\u00e3o quando diminuiu de 48h para 44h, declarou a parlamentar.<\/p>\n
O senador Paulo Paim defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto original sem modifica\u00e7\u00f5es, ressaltando que a medida impacta diretamente a dignidade da classe trabalhadora. Argumentando na mesma dire\u00e7\u00e3o, o senador Weverton pontuou que o Brasil n\u00e3o vai quebrar com a implementa\u00e7\u00e3o da nova carga hor\u00e1ria, recebendo apoio de outros parlamentares como Chico Rodrigues, Veneziano Vital do R\u00eago e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar.<\/p>\n
Para se tornar efetiva, a PEC exige aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio, com o aval de pelo menos 49 senadores em cada vota\u00e7\u00e3o. O projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo o limite de oito horas di\u00e1rias e a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, sem preju\u00edzo salarial.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em duas etapas distintas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda:<\/p>\n
Acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o ajustar a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a distribui\u00e7\u00e3o das folgas, assegurando a m\u00e9dia mensal de dois dias de descanso. Cl\u00e1usulas anteriores incompat\u00edveis com o novo formato perder\u00e3o a validade em at\u00e9 dois meses.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes espec\u00edficas para diferentes categorias. Funcion\u00e1rios com diploma de ensino superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o igual ou superior a 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social ficam fora das novas regras de controle de jornada, exceto por acordo coletivo ou liberalidade do empregador. Servidores p\u00fablicos de todas as esferas tamb\u00e9m possuem tratamento pr\u00f3prio, ficando a Justi\u00e7a do Trabalho encarregada de resolver eventuais lit\u00edgios.<\/p>\n
Nos contratos p\u00fablicos vigentes que envolvem terceiriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio exigir\u00e1 aditamento contratual em at\u00e9 um ano para preservar o equil\u00edbrio financeiro, embora o segundo dia de repouso passe a valer obrigatoriamente dois meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que reduz a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso avan\u00e7a no Plen\u00e1rio com pedido de vota\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-3028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3034,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3028\/revisions\/3034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}