O governo federal apresentou um conjunto de cinco medidas estrat\u00e9gicas voltadas aos microempreendedores individuais com foco na redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e moderniza\u00e7\u00e3o das regras para pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n
A principal iniciativa consiste no envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional propondo o perd\u00e3o integral dos d\u00e9bitos acumulados pelos MEIs com o governo federal. A medida tem potencial para beneficiar cerca de 3,6 milh\u00f5es de profissionais e alcan\u00e7ar um montante de aproximadamente R$ 12,6 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es pendentes.<\/p>\n
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas dificulta o acesso ao cr\u00e9dito e o crescimento dos neg\u00f3cios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos ajudar voc\u00eas a sa\u00edrem do sufoco. Vamos dar oxig\u00eanio para voc\u00eas n\u00e3o morrerem asfixiados\u201d, disse Lula durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio das medidas no Pal\u00e1cio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a proposta extinguir\u00e1 a\u00e7\u00f5es judiciais e cobran\u00e7as atreladas a esses valores, eliminando as restri\u00e7\u00f5es cadastrais para a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendedores perante \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Para combater o endividamento no setor privado, o plano utiliza os mecanismos do Desenrola 3.0 para adquirir d\u00edvidas de MEIs junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, cujo estoque \u00e9 estimado em R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 mediante edital com exig\u00eancia de descontos de pelo menos 90% por parte dos credores, facilitando a concess\u00e3o de novas linhas de financiamento ap\u00f3s a limpeza dos cadastros.<\/p>\n
O pacote institui o Pix MEI para transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos destinados a investimentos produtivos, repassando at\u00e9 R$ 5 mil para a compra de equipamentos e melhorias operacionais, sem exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o teto de faturamento anual da categoria ser\u00e1 atualizado para R$ 110 mil no pr\u00f3ximo ano e para R$ 140 mil em 2028, corrigindo uma defasagem de oito anos na faixa de enquadramento.<\/p>\n
Um decreto complementar assegura a desobriga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de notas fiscais em transa\u00e7\u00f5es comerciais realizadas com pessoas f\u00edsicas, beneficiando inclusive o grupo dos nanoMEIs.<\/p>\n
Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos pr\u00f3prios empreendedores e ser\u00e3o formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.<\/p>\n
\u201cEssas solu\u00e7\u00f5es a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.\u201d<\/p>\n
Segundo o presidente, o objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que mais brasileiros possam ampliar seus neg\u00f3cios, gerar renda e melhorar de vida.<\/p>\n
\u201cA palavra prosperidade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, \u00e9 direito de todo mundo prosperar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pacote federal inclui perd\u00e3o de d\u00e9bitos, novas linhas de cr\u00e9dito pelo Desenrola e amplia\u00e7\u00e3o do teto de faturamento da categoria.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2925,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2915\/revisions\/2925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}