O ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, corregedor-geral eleitoral, reverteu neste domingo (11) a ordem emitida pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia paralisado o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, ferramenta hospedada no WhatsApp voltada a manifesta\u00e7\u00f5es de apoio ao candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
H2: Disputa jur\u00eddica e movimenta\u00e7\u00f5es no tribunal Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, que atua como relator do caso, havia solicitado na v\u00e9spera que o presidenci\u00e1vel fornecesse dados complementares, mas evitou ordenar o encerramento do espa\u00e7o digital.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia sobre a legalidade da ferramenta j\u00e1 tramitava no TSE por iniciativa da coliga\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que requereu tanto a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal reeleito Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) quanto a interrup\u00e7\u00e3o do canal.<\/p>\n
H2: Argumentos para o bloqueio inicial Horas antes da interven\u00e7\u00e3o da corregedoria, Kassio Nunes Marques determinou a paralisa\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina, que re\u00fane mais de 3,4 milh\u00f5es de participantes, acatando pleito da campanha de Bolsonaro sob a acusa\u00e7\u00e3o de propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas relativas ao Programa Bolsa Fam\u00edlia e a redu\u00e7\u00f5es em proventos de aposentadoria.<\/p>\n
Para o magistrado presidente, a p\u00e1gina reiterava dados considerados inver\u00eddicos pelo tribunal, a exemplo da alega\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio pretenderia remover o t\u00edtulo de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n
H2: Repercuss\u00e3o entre os aliados e defesa O criador da iniciativa, deputado Andr\u00e9 Janones, manifestou rep\u00fadio \u00e0 medida por meio de redes sociais. \u201cA censura j\u00e1 come\u00e7ou\u201d, declarou Janones nesta tarde, em um v\u00eddeo nas redes sociais. De acordo com o parlamentar, o intuito era orientar apoiadores durante o segundo turno, marcado para o dia 25 entre Fl\u00e1vio e Lula.<\/p>\n
Durante manifesta\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo (SP), Lula contestou a imparcialidade das medidas desfavor\u00e1veis \u00e0 sua campanha e anunciou que o partido acionaria a Justi\u00e7a. \u201cVamos hoje entrar na Justi\u00e7a com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. N\u00e3o vamos aceitar intromiss\u00e3o indevida da Justi\u00e7a Eleitoral na elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lula \u00e0 imprensa, antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
H3: Diverg\u00eancia processual apontada pela corregedoria Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, Vilas B\u00f4as Cu\u00eava destacou que o pleito da campanha advers\u00e1ria foi protocolado na presid\u00eancia do TSE 41 minutos ap\u00f3s o despacho que pedia esclarecimentos sobre a suposta irregularidade. O corregedor pontuou que foram inseridos documentos in\u00e9ditos no gabinete da presid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cOcorre que, apenas 41 minutos ap\u00f3s a decis\u00e3o desta corregedoria, o investigante apresentou \u00e0 presid\u00eancia deste tribunal pedido de provid\u00eancias administrativas acompanhado de documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integrava a presente investiga\u00e7\u00e3o, incluindo dossi\u00ea de publica\u00e7\u00f5es, levantamento sobre a circula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e plano de conformidade da plataforma\u201d, completou.<\/p>\n
O ministro ponderou que a atua\u00e7\u00e3o administrativa da presid\u00eancia precisa caminhar em alinhamento com a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal para preservar a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cEm regra, uma vez submetida determinada controv\u00e9rsia \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o jurisdicional do \u00f3rg\u00e3o competente, a prud\u00eancia institucional recomenda que a atua\u00e7\u00e3o administrativa n\u00e3o antecipe a solu\u00e7\u00e3o da mesma pretens\u00e3o, sob pena de comprometer a coer\u00eancia das decis\u00f5es e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, completou.<\/p>\n
H2: Pr\u00f3ximos passos no plen\u00e1rio Diante do conflito de entendimentos, o processo foi remetido para aprecia\u00e7\u00e3o do colegiado. Cabe agora ao presidente da Corte agendar a data da vota\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
\u201cA delibera\u00e7\u00e3o colegiada mostra-se necess\u00e1ria, ainda, para solucionar a sobreposi\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias adotadas em procedimentos distintos e estabelecer orienta\u00e7\u00e3o institucional quanto aos deveres de boa-f\u00e9, lealdade e coopera\u00e7\u00e3o processual na formula\u00e7\u00e3o de pedidos cautelares perante esta Corte\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Impasse sobre a ferramenta de mensagens no WhatsApp ser\u00e1 definido em breve pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2531"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2531\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2533,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2531\/revisions\/2533"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}