A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do canal Ex\u00e9rcito do Lula no WhatsApp, que reuniu 3,3 milh\u00f5es de inscritos antes de ser revertida, gerou forte debate entre especialistas em direito digital. Para analistas da \u00e1rea, a medida adotada durante o segundo turno reduz a capacidade de articula\u00e7\u00e3o dos eleitores e extrapola os limites aceit\u00e1veis no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Witness, Bruna Santos, avalia que a interven\u00e7\u00e3o foi inadequada frente a precedentes da Corte.<\/p>\n
Segundo Bruna Santos, especialista em direito digital e gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Witness, a decis\u00e3o foi \u201cdesproporcional\u201d e diferente de outros entendimentos da Corte.<\/p>\n
\u201cO fato de o TSE ter considerado que esse canal n\u00e3o deveria existir neste momento \u00e9 uma potencial tentativa de restri\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o de apoiadores do presidente Lula\u201d, declarou Bruna Santos.<\/p>\n
A especialista defendeu que a atua\u00e7\u00e3o do tribunal deveria se restringir \u00e0 retirada de postagens espec\u00edficas, classificando a a\u00e7\u00e3o original com motiva\u00e7\u00e3o \u201cexplicitamente pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cMe parece mais uma tentativa de diminuir o alcance da campanha do presidente Lula \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno do que, de fato, tentar criar uma estrat\u00e9gia contra a desinforma\u00e7\u00e3o em torno desse canal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Criada pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG), a ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es intensas no cen\u00e1rio pol\u00edtico. O candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva definiu a a\u00e7\u00e3o como \u201cintromiss\u00e3o indevida da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, enquanto Janones apontou \u201ccensura\u201d. Por outro lado, o grupo pol\u00edtico advers\u00e1rio cobrou a\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas contra conte\u00fados falsos.<\/p>\n
Pouco tempo depois da ordem inicial emitida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, suspendeu a proibi\u00e7\u00e3o e encaminhou o tema para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O jornalista e especialista em tecnologia Henrique Sampaio, coordenador de redes sociais da organiza\u00e7\u00e3o CTRL+Z, ressalta que o argumento da desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode justificar a elimina\u00e7\u00e3o de canais leg\u00edtimos de debate.<\/p>\n
\u201cO r\u00f3tulo \u2018fake news\u2019 n\u00e3o pode servir de justificativa gen\u00e9rica para suprimir um espa\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e leg\u00edtima durante o pleito. Mesmo que fossem comprovadas infra\u00e7\u00f5es pontuais, isso n\u00e3o justificaria automaticamente a exclus\u00e3o de todo o grupo\u201d, declarou o especialista.<\/p>\n
Para Sampaio, a supress\u00e3o de mensagens isoladas seria o caminho adequado, al\u00e9m de questionar a uniformidade de crit\u00e9rios aplicados a diferentes correntes pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso esclarecer se os mesmos crit\u00e9rios s\u00e3o aplicados a grupos bolsonaristas, que sempre se mobilizaram desta forma em m\u00faltiplas plataformas\u201d, questionou.<\/p>\n
Na determina\u00e7\u00e3o inicial, o ministro Kassio Nunes Marques pontuou que o canal funcionava como estrutura de propaga\u00e7\u00e3o em larga escala de material previamente invalidado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
“[A restri\u00e7\u00e3o] \u00e9 adstrita a estrutura que ele pr\u00f3prio [Janones] descreve como um ex\u00e9rcito de \u201csoldados\u201d que executam o que lhes \u00e9 ordenado sem examinar, e se converteu em vetor de dissemina\u00e7\u00e3o, em escala nacional, de conte\u00fados que esta Corte j\u00e1 reconheceu como desprovidos de lastro m\u00ednimo”, argumentou o presidente do TSE.<\/p>\n
A defesa da medida tamb\u00e9m se baseou na postagem envolvendo o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e supostas liga\u00e7\u00f5es com mil\u00edcias do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cA imputa\u00e7\u00e3o de que o requerente seria \u2018bandido\u2019 e teria envolvimento com mil\u00edcia desborda, em ju\u00edzo preliminar, os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica regular e atinge sua honra objetiva, al\u00e9m de inserir no debate eleitoral premissa factual aparentemente n\u00e3o demonstrada\u201d, justificou o magistrado.<\/p>\n
Por fim, o ministro sustentou que o volume e a velocidade de propaga\u00e7\u00e3o na plataforma justificavam uma interven\u00e7\u00e3o estrutural, uma vez que a\u00e7\u00f5es pontuais anteriores n\u00e3o teriam surtido o efeito desejado pelo tribunal.<\/p>\n
\u201cA remo\u00e7\u00e3o mensagem a mensagem n\u00e3o protege o eleitor nesse ambiente. A atualiza\u00e7\u00e3o chega a mais de tr\u00eas milh\u00f5es de aparelhos no instante em que \u00e9 publicada; \u00e9 levada aos grupos por c\u00f3pia de link e de texto, fora do alcance dos limites de encaminhamento, e \u00e9 apagada pelo pr\u00f3prio administrador depois de cumprida a ‘miss\u00e3o’\u201d, concluiu.<\/p>\n
Cr\u00e9dito das imagens utilizadas: – Bruna Santos\/Arquivo Pessoal (Foto de Bruna Santos) – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil (Foto de Kassio Nunes Marques)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A revers\u00e3o da medida horas depois recoloca em debate os limites entre o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e a liberdade de express\u00e3o na internet<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2519,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2517\/revisions\/2519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}