A Justi\u00e7a de Alagoas determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB) pague uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL). A condena\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a parlamentar ter feito uma acusa\u00e7\u00e3o falsa de estupro contra o pol\u00edtico, que tamb\u00e9m atua como vice de Fl\u00e1vio. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada inicialmente pela Revista Veja.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a proferida pela Justi\u00e7a alagoana, as declara\u00e7\u00f5es da senadora ultrapassaram os limites da liberdade de express\u00e3o e careciam de qualquer respaldo probat\u00f3rio m\u00ednimo. O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira concluiu que as manifesta\u00e7\u00f5es prejudicaram diretamente a honra e a imagem de Alfredo Gaspar.<\/p>\n
”O acervo probat\u00f3rio produzido nestes autos n\u00e3o revela qualquer elemento capaz de conferir sustenta\u00e7\u00e3o objetiva \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o formulada contra o autor”, avaliou o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m pontuou sobre os limites da prerrogativa do cargo ocupado pela pol\u00edtica.<\/p>\n
”A imunidade parlamentar existe para garantir a independ\u00eancia do mandato, n\u00e3o para converter o parlamentar em pessoa juridicamente imune \u00e0 responsabilidade por manifesta\u00e7\u00f5es que, embora inseridas em ambiente pol\u00edtico, extrapolem os limites da prerrogativa constitucional”, avaliou.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial levou em conta ainda que um pedido feito pela Pol\u00edcia Federal para apurar o caso foi rejeitado recentemente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, igualmente pela aus\u00eancia de elementos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n
Nos bastidores pol\u00edticos, o deputado sustenta que a den\u00fancia sem fundamento foi utilizada como forma de press\u00e3o para impedi-lo de incluir Lulinha \u2014 filho do presidente da Rep\u00fablica \u2014 no relat\u00f3rio final de indiciamentos da CPI do INSS. Segundo essa vers\u00e3o, a manobra teria sido planejada por Soraya Thronicke em conjunto com o deputado federal Lindbergh Faria (PT). No desfecho, o pedido para indiciar F\u00e1bio Luis da Silva acabou rejeitado.<\/p>\n
Em nota oficial emitida \u00e0 imprensa, a equipe jur\u00eddica da senadora alegou que ela ainda n\u00e3o recebeu intima\u00e7\u00e3o formal e que o tr\u00e2mite processual ocorreu sem a devida garantia do contradit\u00f3rio. A defesa apontou que a Advocacia do Senado Federal solicitou a produ\u00e7\u00e3o de provas testemunhais, mas o pedido acabou negado.<\/p>\n
”A senadora reafirma que jamais declarou que o deputado Alfredo Gaspar seria pai de determinada pessoa. Sua atua\u00e7\u00e3o limitou-se a encaminhar \u00e0s autoridades competentes uma not\u00edcia-crime recebida em seu gabinete, referente a uma suspeita de estupro de vulner\u00e1vel. Segundo a defesa, o encaminhamento era necess\u00e1rio diante do dever de comunicar fatos dessa natureza \u00e0s autoridades, uma vez que a omiss\u00e3o poderia, em tese, configurar prevarica\u00e7\u00e3o”, diz trecho do comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Por fim, o posicionamento ressalta que, caso a condena\u00e7\u00e3o seja mantida nas inst\u00e2ncias superiores, a parlamentar avaliar\u00e1 poss\u00edveis irregularidades no julgamento e poder\u00e1 acionar o Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fontes de conte\u00fado: Revista Veja, Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Supremo Tribunal Federal e assessoria de imprensa da senadora Soraya Thronicke. Cr\u00e9dito de imagens e v\u00eddeos: Banco de imagens institucional \/ Reprodu\u00e7\u00e3o de redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Justi\u00e7a de Alagoas determinou pagamento de R$ 50 mil ap\u00f3s parlamentar acusar deputado federal sem apresentar provas v\u00e1lidas<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-1853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-topmidianews"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1855,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions\/1855"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}