O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (8), manter a rejei\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do estado do Rio de Janeiro. Por uma vota\u00e7\u00e3o de cinco a dois, os ministros tamb\u00e9m invalidaram os 274.411 sufr\u00e1gios obtidos pelo pol\u00edtico, ordenando uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados das urnas. Como consequ\u00eancia direta dessa altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% dos votos v\u00e1lidos e ser\u00e1 oficializado como o novo chefe do Executivo estadual fluminense.<\/p>\n
Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refazer o c\u00e1lculo dos percentuais obtidos pelos concorrentes, retirando da contagem o montante atribu\u00eddo a Garotinho. Essa recontagem al\u00e7a Douglas Ruas acima da metade necess\u00e1ria para definir o pleito logo na primeira etapa. No \u00faltimo domingo (4), Ruas havia terminado a apura\u00e7\u00e3o inicial com 4.271.199 votos, o que representava 49,27% do total, enquanto Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 sufr\u00e1gios, equivalentes a 42,76%. A oficializa\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria ocorre mediante o novo processamento dos dados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Durante a mesma sess\u00e3o, o plen\u00e1rio rejeitou, de forma un\u00e2nime, a tentativa da defesa de desistir do recurso que questionava a negativa do registro. Paralelamente, a coliga\u00e7\u00e3o de Eduardo Paes havia tentado emplacar a tese de que os votos do ex-governador deveriam entrar no c\u00f4mputo dos v\u00e1lidos, manobra que for\u00e7aria a realiza\u00e7\u00e3o de um segundo turno na disputa.<\/p>\n
A maioria da Corte seguiu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que pontuou a impossibilidade de considerar os votos como v\u00e1lidos devido \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do candidato. O entendimento foi referendado pela ministra Estela Aranha e pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e Nunes Marques. Por outro lado, os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior apresentaram diverg\u00eancia exclusivamente no tocante \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos votos recebidos nas urnas.<\/p>\n
A origem do imbr\u00f3glio<\/b> remonta a setembro, quando o TRE-RJ barrou a candidatura com base em uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa \u2014 per\u00edodo em que Garotinho comandou a Secretaria de Governo na administra\u00e7\u00e3o de Rosinha Matheus (2003-2007) \u2014, o que atrai a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Ap\u00f3s idas e vindas judiciais sobre liminares e inclus\u00e3o tempor\u00e1ria dos votos na apura\u00e7\u00e3o de domingo, o plen\u00e1rio sepultou as chances do recurso ao negar o pedido de desist\u00eancia apresentado pela defesa.<\/p>\nContexto jur\u00eddico da decis\u00e3o<\/h2>\n
“O julgamento envolvia tr\u00eas pontos: se o candidato poderia desistir do recurso ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o; se a condena\u00e7\u00e3o ainda poderia impedir sua candidatura; e se os votos recebidos deveriam ser anulados ou preservados no c\u00e1lculo que define a necessidade de segundo turno”, disse o consultor legislativo do Senado Clay Souza e Teles.<\/p>\n
“Diante desses pontos, o TSE rejeitou a desist\u00eancia, manteve o indeferimento do registro e decidiu anular os votos”, continuou. “Com a exclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do candidato Anthony Garotinho da base de c\u00e1lculo, o candidato Douglas Ruas supera a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos dados no primeiro turno, cabendo ao TRE-RJ retotalizar e formalizar o resultado”, concluiu o consultor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a decis\u00e3o un\u00e2nime da Corte eleitoral, candidato do PL ultrapassa a marca de 50% dos votos v\u00e1lidos e vence ainda no primeiro turno<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1725,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717\/revisions\/1725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}