Uma plataforma digital rec\u00e9m-lan\u00e7ada passou a comercializar ativos virtuais e a distribuir tokens para internautas que divulgarem postagens favor\u00e1veis ao candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Entenda a proposta da plataforma A p\u00e1gina na internet sustenta que a iniciativa \u00e9 \u201cum movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda \u00e0s Hyperkids a concluir sua casa em Kampala\u201d.<\/p>\n
O grupo Hyperkids, composto por jovens de Uganda que acumulam quase 13 milh\u00f5es de seguidores com v\u00eddeos de dan\u00e7a, atua na divulga\u00e7\u00e3o do esquema. No material audiovisual divulgado, os menores afirmam que existe \u201cum novo token e o objetivo dele \u00e9 ajudar o Brasil\u201d, mencionando posteriormente o deputado Nikolas Ferreira, Fl\u00e1vio Bolsonaro e o empres\u00e1rio Pablo Mar\u00e7al, aliado recente da chapa.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e os riscos apontados Conforme o Artigo 57-C da Lei das Elei\u00e7\u00f5es de 30 de setembro de 1997, \u00e9 proibida qualquer modalidade de propaganda pol\u00edtica paga na rede mundial de computadores, permitindo apenas o impulsionamento realizado de maneira transparente e contratado unicamente por partidos, coliga\u00e7\u00f5es, candidatos ou seus representantes legais.<\/p>\n
O pesquisador Paulo Ren\u00e1, do Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade, aponta que a conduta apresenta tra\u00e7os de ilegalidade por associar uma vantagem financeira a uma disputa eleitoral.<\/p>\n
\u201cAs quest\u00f5es que ficam \u00e9 saber quem est\u00e1 organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela n\u00e3o ter nenhuma vincula\u00e7\u00e3o com o Brasil e n\u00e3o estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer tamb\u00e9m que seja uma estrat\u00e9gia para burlar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira e tamb\u00e9m a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de iniciativa\u201d, diz.<\/p>\n
Contraponto e defesa dos envolvidos Em contrapartida, o portal de criptomoedas sustenta que \u201ca distribui\u00e7\u00e3o de tokens \u00e9 independente de voto, prefer\u00eancia eleitoral ou divulga\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral\u201d. O texto publicado no dom\u00ednio tamb\u00e9m refor\u00e7a que o projeto \u201cn\u00e3o \u00e9 oficial, n\u00e3o \u00e9 endossado nem tem v\u00ednculo com nenhum pol\u00edtico, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e n\u00e3o \u00e9 forma de doa\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, a equipe de comunica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro declarou n\u00e3o ter conhecimento sobre a origem do site e afirmou que acionar\u00e1 a Justi\u00e7a nas esferas eleitoral, c\u00edvel e criminal para conseguir a remo\u00e7\u00e3o imediata da p\u00e1gina. O postulante ao cargo m\u00e1ximo do Executivo tamb\u00e9m negou ter contratado perfis para impulsionar materiais ou produtos de sua candidatura.<\/p>\n
Desdobramentos jur\u00eddicos recentes Diante do cen\u00e1rio, a Coliga\u00e7\u00e3o Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), protocolou nesta quinta-feira (8) uma representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Procuradoria-Geral Eleitoral questionando a entrega de moedas digitais em troca de impulsionamento pol\u00edtico. A coliga\u00e7\u00e3o exige a apura\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e a investiga\u00e7\u00e3o de eventuais delitos eleitorais, tais como o emprego de aparatos comerciais para propaganda ou o aliciamento de eleitores, condutas vedadas pelo C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa envolve grupo internacional de dan\u00e7a e j\u00e1 virou alvo de den\u00fancia formal na Procuradoria-Geral Eleitoral brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1529,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1521\/revisions\/1529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}