A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa extinguir a escala 6×1 e fixar a jornada laboral em 40 horas semanais concluiu sua terceira etapa de debates no Plen\u00e1rio nesta quinta-feira (8). O texto da PEC 221\/2019 ainda exige mais duas sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o para atingir o m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de cinco etapas antes de ingressar na fase de vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o e regras para aprova\u00e7\u00e3o Para ser aprovada, a mat\u00e9ria precisa conquistar o aval de pelo menos tr\u00eas quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 votos favor\u00e1veis, em duas rodadas distintas. A autoria original \u00e9 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) durante a passagem pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em setembro.<\/p>\n
Expectativa de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio integral \u00e0 medida e projetou o desfecho para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u2014 A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem. O Brasil todo est\u00e1 nessa expectativa. Tr\u00eas sess\u00f5es terminam hoje, mais duas na ter\u00e7a e na quarta, e na pr\u00f3pria quarta \u00e0 noite ou na quinta-feira n\u00f3s votaremos essa proposta, que ser\u00e1 uma grande conquista para o povo trabalhador \u2014 disse Paim em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Apelo por aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime Durante os debates, Paim destacou a expressiva vota\u00e7\u00e3o anterior na C\u00e2mara dos Deputados, onde o texto obteve 461 votos favor\u00e1veis e apenas 19 contr\u00e1rios, defendendo um consenso semelhante no Senado.<\/p>\n
\u2014 A sociedade que construirmos hoje \u00e9 a sociedade em que n\u00f3s mesmos vamos viver e envelhecer. N\u00e3o podemos aceitar que algu\u00e9m passe a vida inteira trabalhando seis dias e descansando um dia. N\u00e3o aceitamos! \u00c9 chegada a hora da mudan\u00e7a. N\u00e3o podemos aceitar jornadas que afastem pais, m\u00e3es, filhos, netos e bisnetos. N\u00e3o podemos aceitar que o trabalhador chegue \u00e0 aposentadoria doente, cansado, sem for\u00e7as para aproveitar a vida \u2014 declarou.<\/p>\n
Possibilidade de celeridade regimental Embora os prazos regimentais exijam um ritmo espec\u00edfico, a celeridade do processo legislativo permanece em aberto conforme a articula\u00e7\u00e3o dos parlamentares, permitindo a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos para a dispensa de prazos de discuss\u00e3o, conforme apontamento feito pela presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que limita a carga semanal a 40 horas completou a terceira rodada de debates no Plen\u00e1rio nesta quinta-feira.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1514,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507\/revisions\/1514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}