A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltar\u00e3o a aparecer em propagandas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A publicidade \u00e9 permitida at\u00e9 o dia 23 de outubro, dois dias antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hor\u00e1rios da elei\u00e7\u00e3o presidencial Tanto Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) quanto Luiz In\u00e1cio Lula da \u05d9\u05e9\u05e8\u05d0\u05dc (PT), candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ter\u00e3o direito a dois blocos di\u00e1rios nas emissoras de r\u00e1dio: das 7h \u00e0s 7h10 (com cinco minutos para cada candidato) e das 12h \u00e0s 12h10 (com cinco minutos para cada candidato).<\/p>\n
Na TV, eles ter\u00e3o o mesmo tempo, tamb\u00e9m dividido em dois blocos: das 13h \u00e0s 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40. Essas propagandas ser\u00e3o transmitidas de segunda a s\u00e1bado.<\/p>\n
Disputas nos estados e inser\u00e7\u00f5es As mesmas regras valem para os candidatos aos governos estaduais que concorrem no segundo turno. As transmiss\u00f5es em cada estado ocorrer\u00e3o logo ap\u00f3s as propagandas dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Assim, nas emissoras de r\u00e1dio, o primeiro bloco ser\u00e1 transmitido das 7h10 \u00e0s 7h20, enquanto o segundo bloco acontece entre 12h10 e 12h20. J\u00e1 na TV, o hor\u00e1rio do primeiro bloco \u00e9 das 13h10 \u00e0s 13h20, enquanto o do segundo \u00e9 das 20h40 \u00e0s 20\/50.<\/p>\n
Haver\u00e1 segundo turno para governador em seis unidades da Federa\u00e7\u00e3o: Acre, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. A princ\u00edpio, tamb\u00e9m estava previsto segundo turno no estado do Rio de Janeiro. Mas nesta quinta-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decis\u00e3o de rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que deve resultar na elei\u00e7\u00e3o de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.<\/p>\n
Cada candidato que disputa o segundo turno \u2014 seja para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ou para um governo estadual \u2014 tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a “inser\u00e7\u00f5es” no r\u00e1dio e na TV. Essas inser\u00e7\u00f5es s\u00e3o propagandas de 30 ou 60 segundos que, no total, somam 12 minutos e 30 segundos (por dia) para cada candidato. Diferentemente das propagandas feitas em blocos (com hor\u00e1rios fixos), as inser\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas durante a programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras \u2014 e cada uma delas pode exibi-las sem hor\u00e1rios fixos. As inser\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transmitidas de segunda a domingo.<\/p>\n
Custos e financiamento O hor\u00e1rio eleitoral gratuito tem esse nome porque partidos e coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagam \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV pelas suas propagandas. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe esse pagamento. Mas isso n\u00e3o significa que a produ\u00e7\u00e3o dos programas seja gratuita: os custos ficam a cargo das pr\u00f3prias campanhas e s\u00e3o considerados despesas eleitorais \u2014 sujeitas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas. J\u00e1 as emissoras de r\u00e1dio e TV, como compensa\u00e7\u00e3o fiscal pela cess\u00e3o do tempo de programa\u00e7\u00e3o, t\u00eam direito a abatimento no Imposto de Renda.<\/p>\n
O que pode e o que n\u00e3o pode A participa\u00e7\u00e3o de apoiadores dos candidatos pode ocupar at\u00e9 25% do tempo de cada programa ou inser\u00e7\u00e3o. N\u00e3o entram nesse limite apresentadores ou interlocutores que apenas emprestem a voz para transmitir a mensagem eleitoral. Tamb\u00e9m podem ser exibidas entrevistas com os pr\u00f3prios candidatos nas quais eles apresentem realiza\u00e7\u00f5es de governo, apontem falhas em obras e servi\u00e7os p\u00fablicos ou abordem atos parlamentares.<\/p>\n
Os candidatos n\u00e3o podem degradar ou ridicularizar o advers\u00e1rio. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de apoiadores que sejam de um partido que apoie o advers\u00e1rio; a promo\u00e7\u00e3o comercial de marcas ou produtos; o uso de pesquisas ou consultas eleitorais que permitam identificar entrevistados; e a apresenta\u00e7\u00e3o de dados de forma manipulada. Tamb\u00e9m s\u00e3o proibidas as propagandas que contenham montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, desenhos animados e efeitos especiais. A Justi\u00e7a Eleitoral pode determinar a retirada ou impedir a reapresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados irregulares, al\u00e9m de aplicar puni\u00e7\u00f5es para esses casos.<\/p>\n
Outras formas de divulga\u00e7\u00e3o e acessibilidade Os candidatos podem realizar desde segunda-feira (5) outras formas de divulga\u00e7\u00e3o \u2014 como com\u00edcios, uso de alto-falantes e distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, entre outras atividades. As seguintes a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o t\u00eam datas espec\u00edficas para serem encerradas: em 22 de outubro ocorrem o fim de com\u00edcios, impulsionamento de conte\u00fado na internet, uso de aparelhagem de som fixa (ou seja, quando essa aparelhagem est\u00e1 instalada ou posicionada em um local determinado, sem ser transportada em ve\u00edculo). J\u00e1 no dia 23 de outubro encerram-se debates e publicidade paga na imprensa escrita. Em 24 de outubro (um dia antes do segundo turno), panfletagem, carreatas, passeatas e uso de carros de som s\u00e3o permitidos at\u00e9 as 22h.<\/p>\n
Na televis\u00e3o, a propaganda eleitoral gratuita deve contar com recursos de acessibilidade. Entre eles est\u00e3o legenda aberta, janela com int\u00e9rprete de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o. As regras citadas acima est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o 23.610, de 2019, do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conhe\u00e7a os hor\u00e1rios, as regras de transmiss\u00e3o e as proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral para esta etapa da disputa<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1512,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1506\/revisions\/1512"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}