O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anula\u00e7\u00e3o dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas elei\u00e7\u00f5es para o governo do Rio de Janeiro realizadas no \u00faltimo domingo (4). Por 5 votos a 2, a corte concluiu o julgamento nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para a retotaliza\u00e7\u00e3o dos sufr\u00e1gios v\u00e1lidos no estado.<\/p>\n
Com a exclus\u00e3o dos 274.411 votos direcionados a Garotinho \u2014 que representavam 3,71% do total \u2014, o candidato Douglas Ruas (PL) superou a marca de 50% dos votos v\u00e1lidos e garantiu a vit\u00f3ria para o governo fluminense logo no primeiro turno. Na apura\u00e7\u00e3o inicial, que ser\u00e1 descartada, Ruas havia registrado 49,27%, equivalente a 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcan\u00e7ou 42,76%, somando 3.706.984 votos. A proclama\u00e7\u00e3o oficial do novo resultado agora depende de tr\u00e2mites do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).<\/p>\n
O julgamento seguiu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que apontou a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Garotinho devido a uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa em 2018, enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Para o magistrado, a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ao Republicanos tornou-se nula, inviabilizando a candidatura e impedindo o aproveitamento dos votos. A posi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha.<\/p>\n
\u201cO mesmo voto n\u00e3o pode ser nulo em rela\u00e7\u00e3o ao candidato e v\u00e1lido para o c\u00e1lculo do resultado da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do TSE, ministro Nunes Marques. \u201cA prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a do eleitor de boa-f\u00e9 tampouco altera esse quadro, pois a natureza provis\u00f3ria desses votos era p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Em contrapartida, os ministros Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior divergiram ao defender que, embora a candidatura devesse ser negada, os votos dados nas urnas precisariam ser computados para for\u00e7ar um segundo turno.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral apresenta claros sinais de que o desejo expresso pelas pessoas no voto deve ser preservado\u201d, afirmou Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior.<\/p>\n
A disputa jur\u00eddica chegou ao TSE ap\u00f3s o indeferimento do registro de candidatura pelo tribunal regional. Embora autorizados a constar na urna provisoriamente, Garotinho tentou desistir de seu recurso na v\u00e9spera, mas o plen\u00e1rio negou o pedido por unanimidade para julgar o m\u00e9rito nesta quinta-feira (8).<\/p>\n
Durante o processo, a defesa de Eduardo Paes criticou a tentativa de desist\u00eancia e argumentou que a exclus\u00e3o dos votos alteraria a vontade popular expressa nas urnas.<\/p>\n
\u201cO eleitor que vai a urna e aperta o bot\u00e3o, esse eleitor votou em algu\u00e9m\u201d, sustentou o advogado Jos\u00e9 Roberto de Castro Neves, refor\u00e7ando que o resultado da vota\u00e7\u00e3o original n\u00e3o apontou maioria absoluta para nenhum dos concorrentes. A defesa de Garotinho, por sua vez, abriu m\u00e3o da sustenta\u00e7\u00e3o oral no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a retotaliza\u00e7\u00e3o dos sufr\u00e1gios determinada pela Corte eleitoral, pleito fluminense \u00e9 decidido j\u00e1 no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1443,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions\/1443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}