Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda com Cr\u00e9ditos de Carbono (PNGDC). A medida abre caminho para que propriet\u00e1rios de micro e minigeradores de eletricidade por fontes renov\u00e1veis possam comercializar cr\u00e9ditos de carbono, contemplando diretamente quem possui pain\u00e9is solares em resid\u00eancias e pequenos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
De acordo com o autor da proposta, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), a iniciativa busca integrar m\u00e9dios e pequenos geradores ao Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), mercado atualmente restrito a grandes empresas produtoras.<\/p>\n
“Espera-se, como impacto, o est\u00edmulo a novos investimentos em fontes limpas, a inclus\u00e3o de pequenos geradores no mercado de carbono, a amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a contribui\u00e7\u00e3o efetiva para o cumprimento das metas clim\u00e1ticas nacionais”, frisou o deputado.<\/p>\n
Para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o de quem produz em menor escala, o texto autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o “agregada” dos cr\u00e9ditos de carbono. Dessa forma, os pequenos produtores poder\u00e3o se organizar atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es ou empresas para negociar lotes maiores dentro do mercado volunt\u00e1rio de carbono.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica operacional, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por atestar a eletricidade produzida. Em seguida, o governo federal converter\u00e1 esse volume em um cr\u00e9dito oficial, viabilizando a comercializa\u00e7\u00e3o para corpora\u00e7\u00f5es que desejam neutralizar suas emiss\u00f5es e assegurando o repasse dos valores aos propriet\u00e1rios dos sistemas.<\/p>\n
O texto do projeto tamb\u00e9m determina que o governo federal desenvolva subs\u00eddios, facilidades de cr\u00e9dito e incentivos fiscais voltados para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de energia limpa em \u00e1reas de baixa renda. O capital empregado nessas instala\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser recomposto futuramente por meio da comercializa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos ecol\u00f3gicos gerados por esses mesmos sistemas.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o legislativa tramita em car\u00e1ter conclusivo e passar\u00e1 pelo crivo das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Minas e Energia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para que possa entrar em vigor como lei, o texto precisa passar pelas an\u00e1lises da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara busca incluir micro e minigeradores no Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1415,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406\/revisions\/1415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}