O estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma legisla\u00e7\u00e3o voltada especificamente para barrar as a\u00e7\u00f5es criminosas conhecidas como o golpe do falso advogado. A san\u00e7\u00e3o da norma ocorreu ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial e institui diretrizes estaduais para proteger a popula\u00e7\u00e3o e operadores do direito contra fraudes eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Funcionamento da fraude Nesse tipo de golpe, criminosos conseguem acesso ao n\u00famero do processo, muitas vezes por meio de plataformas on-line, e acompanham sua tramita\u00e7\u00e3o. Com essas informa\u00e7\u00f5es, entram em contato com as v\u00edtimas, se passando por advogados ou integrantes de escrit\u00f3rios, explica a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio.<\/p>\n
Os criminosos costumam exigir transfer\u00eancias financeiras imediatas, alegando que o dinheiro serve para liberar alvar\u00e1s ou recursos judiciais. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), mais de 3 mil relatos desse tipo de fraude foram recebidos desde janeiro de 2025, quando foi criado um canal de den\u00fancias.<\/p>\n
Sofistica\u00e7\u00e3o e alvos preferenciais As investiga\u00e7\u00f5es mostram que os criminosos buscam perfis espec\u00edficos para aplicar o golpe, focando em pessoas que possuem valores a receber na justi\u00e7a.<\/p>\n
\u2014 Eles procuram, principalmente, pessoas mais vulner\u00e1veis, como idosos ou quem n\u00e3o conhece a \u00e1rea jur\u00eddica. Estudam o processo, sabem exatamente quanto a pessoa tem a receber e utilizam essas informa\u00e7\u00f5es para dar credibilidade ao golpe. Em alguns casos, chegam at\u00e9 a usar intelig\u00eancia artificial para reproduzir a voz do advogado. \u00c9 um golpe muito perigoso e sofisticado \u2014 diz Ana Tereza Bas\u00edlio.<\/p>\n
A presidente da OAB-RJ tamb\u00e9m destacou que a pr\u00e1tica criminosa est\u00e1 em plena expans\u00e3o, atingindo tanto a capital fluminense quanto as cidades do interior.<\/p>\n
Diretrizes e parcerias da nova lei A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Fraudes Processuais Eletr\u00f4nicas pretende implementar campanhas educativas para ensinar a popula\u00e7\u00e3o a reconhecer contatos leg\u00edtimos e verificar a identidade de profissionais. A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m aposta na coopera\u00e7\u00e3o entre tribunais, bancos e \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos.<\/p>\n
O texto legal viabiliza a assinatura de acordos com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e institui\u00e7\u00f5es financeiras para estabelecer protocolos de checagem de identidade, bloqueios cautelares de valores mediante ordem judicial e canais \u00e1geis para den\u00fancias.<\/p>\n
An\u00e1lise dos vetos governamentais Apesar da san\u00e7\u00e3o, o governador em exerc\u00edcio aplicou vetos a dispositivos que impunham obriga\u00e7\u00f5es diretas aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual, como a inser\u00e7\u00e3o de avisos em portais governamentais e o controle r\u00edgido de registros digitais. A justificativa foi a preserva\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo na organiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ordem dos advogados j\u00e1 contabilizou mais de tr\u00eas mil den\u00fancias da fraude no estado desde o in\u00edcio de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-1325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1325"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1337,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325\/revisions\/1337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}