O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o, em primeiro turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz de 44 para 40 horas a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da jornada semanal de trabalho e prev\u00ea dois dias de repouso por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A PEC 221\/2019<\/b>, que acaba com a chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga), precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. A primeira sess\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (6), quando a proposta come\u00e7ou a ser discutida pelo Plen\u00e1rio. Se aprovada, ainda haver\u00e1 tr\u00eas sess\u00f5es de debate antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores \u2014 49 dos 81 \u2014 em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. A terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno est\u00e1 marcada para esta quinta (8), a partir das 14h.<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) informou em Plen\u00e1rio que est\u00e1 recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, a iniciativa n\u00e3o deve ser tratada apenas como uma proposta do governo, mas como um instrumento para permitir que o Senado conclua a an\u00e1lise da mat\u00e9ria na atual legislatura.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC, independentemente de posi\u00e7\u00f5es, interessa a todos \u2014 disse a senadora, que \u00e9 l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n
Teresa tamb\u00e9m rejeitou a ideia de que a vota\u00e7\u00e3o deva aguardar a futura composi\u00e7\u00e3o do Senado. Ela ressaltou que os atuais senadores t\u00eam mandato e prerrogativas at\u00e9 31 de janeiro de 2027 e, portanto, podem discutir e votar a PEC at\u00e9 essa data.<\/p>\n
\u2014 Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato at\u00e9 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consci\u00eancia.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o salarial e citou experi\u00eancias de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, da Europa e da \u00c1sia. Segundo ele, exemplos internacionais indicam que jornadas menores podem ser acompanhadas de manuten\u00e7\u00e3o ou aumento da produtividade<\/b>.<\/p>\n
Paim tamb\u00e9m afirmou que trabalhadores mais descansados tendem a cometer menos erros e sofrer menos acidentes, al\u00e9m de terem maior equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal. Com base em estudos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sustentou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode beneficiar trabalhadores e empresas.<\/p>\n
\u2014 Reduzir a jornada significa aumentar a produtividade. Um trabalhador descansado produz mais.<\/p>\n
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho \u2014 como a digitaliza\u00e7\u00e3o, a robotiza\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do trabalho remoto \u2014 tornam vi\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2<\/b>. Segundo o senador, a mudan\u00e7a beneficiaria especialmente trabalhadores de menor renda, mais sujeitos \u00e0 escala de seis dias de trabalho por um de descanso.<\/p>\n
\u2014 Dois dias de descanso s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade f\u00edsica, mental e social, para que as pessoas possam conviver mais entre si, se dedicar \u00e0s suas fam\u00edlias e ter um descanso compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
A senadora Leany Lemos (PSB-DF) destacou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada beneficiaria principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade, mais sujeitos a jornadas superiores a 40 horas semanais e a longos deslocamentos. Ela tamb\u00e9m ressaltou o impacto sobre as mulheres, que, segundo afirmou, representam a maioria das pessoas potencialmente beneficiadas e enfrentam dupla ou tripla jornada.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma medida que afeta aqueles trabalhadores que acordam cedo, enfrentam o transporte p\u00fablico, trabalham seis dias seguidos e est\u00e3o entre os de menor escolaridade e maior vulnerabilidade.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada tamb\u00e9m deve ser tratada como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica<\/b>. Ele citou dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e da OIT que associam jornadas longas a maior risco de AVC e doen\u00e7as card\u00edacas.<\/p>\nDebate ampliado e diverg\u00eancias<\/h2>\n
O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR) afirmou que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 PEC, mas criticou a forma como a tramita\u00e7\u00e3o vem sendo conduzida. Ele disse que apresentou emendas para aperfei\u00e7oar o texto e defendeu espa\u00e7o para que o Plen\u00e1rio discuta mudan\u00e7as antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Oriovisto, ainda h\u00e1 quest\u00f5es pr\u00e1ticas a esclarecer, como os efeitos da proposta sobre trabalhadores horistas e setores como hospitais e imprensa. Ele tamb\u00e9m questionou as possibilidades de apresenta\u00e7\u00e3o e destaque de emendas no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u2014 Eu n\u00e3o aceito que se anule simplesmente a nossa capacidade de colaborar com a PEC, de dialogar com a sociedade e de apresentar quest\u00f5es que podem tornar o texto melhor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamentares articulam calend\u00e1rio especial de vota\u00e7\u00e3o enquanto avaliam impactos da mudan\u00e7a na produtividade e na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-1213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1219,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1213\/revisions\/1219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}