Após cassação de dois mandatos, TRE define novos vereadores de BH

Wagner Messias Silva, o Preto (União Brasil), e Nara Lúcia de Paula Fan, a Professora Nara (Rede), vão ocupar as vagas deixadas por César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP). Câmara Municipal de Belo Horizonte
Manoela Borges/TV Globo
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou, nesta quinta-feira (21), os nomes dos novos vereadores de Belo Horizonte: Wagner Messias Silva, o Preto (União Brasil), e Nara Lúcia de Paula Fan, a Professora Nara (Rede).
Os dois vão ocupar as vagas deixadas por César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP), que tiveram os mandatos cassados no dia 12 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020, resultando na anulação de todos os votos atribuídos ao partido e aos candidatos.
Nesta quinta-feira (21), a audiência de retotalização de votos foi realizada, em Belo Horizonte, e os quocientes eleitoral e partidário foram recalculados.
A posse dos eleitos ainda será feita pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Entenda
Edmar Martins Cabral, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao cargo de vereador de Belo Horizonte em 2020, acusou o Pros de registrar oito candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou os pedidos improcedentes, afirmando que as provas apontadas não seriam suficientes para caracterizar a fraude à cota de gênero. Edmar, no entanto, apresentou recurso ao TSE, mas acabou desistindo da ação.
O processo foi assumido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que conseguiu a cassação dos parlamentares na sessão de 12 de março.
O que é cota de gênero?
Segundo a Lei 9.504/97, a cota de gênero é uma ferramenta para enfrentar a sub-representação das mulheres nas casas legislativas.
A norma estabelece que cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.
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