mais de 100 mil pessoas tiveram isenção negada. Saiba como recorrer

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Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o candidato que prestar informação falsa sobre a isenção estará sujeito a cancelamento da inscrição e exclusão do certame. Se a falsidade for constatada após a homologação dos resultados, o candidato poderá ser excluído da lista de aprovados ou ter o ato de nomeação declarado nulo.

O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação e recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.

Pedro Assumpção Alves, especialista do MGI, explica que candidatos aptos a solicitar isenção da taxa contam com espaço, no ambiente do formulário on-line de inscrição, para anexar arquivos os quais comprovem a condição que garante a dispensa do pagamento. O requerente deve anexar os comprovantes no momento da inscrição.

Os editais dos oito bloco temáticos estabelecem que somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

— Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital — destaca.

Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora das provas, também vai consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.

Já os doadores de medula óssea deverão anexar o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, emitido pelo INCA, ou laudo emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que estejam no mesmo bloco temático. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Para se candidatar, os interessados deverão acessar a plataforma Gov.br. A prova será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas os estados e, também, no Distrito Federal.

A banca escolhida para organizar o concurso (Cesgranrio) realizou, em 2021, o maior concurso do país, com 1,6 milhão de candidatos, para o Banco do Brasil (BB). A expectativa para o ‘Enem dos Concursos’, de acordo com o governo federal, é de dois a três milhões de participantes.