Recém pós-graduada em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica pela Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), a servidora pública estadual Eliane Flores da Segov (Secretaria de...

O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no...

Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), do...

A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do...

Advogado responde sozinho por litigância de má-fé se cliente não tem ciência de ação A penalidade processual quando reconhecida litigância de má-fé deve ser direcionada apenas ao advogado da causa...

Policiais militares da CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo) e do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) socorreram na tarde desta sexta-feira (27), três pessoas que sofreram um acidente aéreo...

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo,...

Abel Melgarejo, de 51 anos, perdeu a vida em um trágico acidente na madrugada deste sábado (28), na Rua 13 de Maio, nº 1.404, em frente ao Residencial Damasco, em...